PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Pedidos de informações indeferidos no CNJ em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Conselho Nacional de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Também solicitou que, caso o art...
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2015
Lista de documentos classificados e desclassificados do Conselho Nacional de Justiça em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou a lista de documentos classificados e desclassificados pelo Conselho Nacional de Justiça, com indicação do grau de sigilo e identificação para referência futura. Solicitamos que a lista contenha: assunto sobre o qu...
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2015
Informações sobre o uso da ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Metodologia do uso da Ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Uso do Hash e dados pessoais
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Atas do grupo de trabalho (SDH)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou acesso às atas das reuniões já realizadas do Grupo de Trabalho da SDH em parceria com outros órgãos e o Labic/UFES para o uso do Hash (hash.labic.net), interface que será para cartografar publicações em redes socia...
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2015
questionamento sobre ética de pesquisa na UFES
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber como é possível encaminhar questões sobre a ética de uma pesquisa em andamento na UFES. Além disso, pedimos acesso à regulamentação dos princípios de ética e integridade elaborados pela Câmara de Pesquisa da...
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2015
Denúncias de tráfico de pessoas - Ministério da Justiça
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias relacionadas a tráfico de pessoas o Ministério da Justiça recebeu nos últimos três anos. Favor detalhar por ano e por modalidade.
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2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
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2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
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2015
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual para funcionários do Metrô
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Metrô passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
Levantamento de esclarecimentos adicionais - CGU
Para quantos pedidos de informação foi utilizado "levantamento de esclarecimentos adicionais" pela CGU em 2014 (número absoluto e porcentagem sobre o total de pedidos deste ano)?
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2015
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...
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