PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
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2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
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2015
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual para funcionários do Metrô
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Metrô passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
Levantamento de esclarecimentos adicionais - CGU
Para quantos pedidos de informação foi utilizado "levantamento de esclarecimentos adicionais" pela CGU em 2014 (número absoluto e porcentagem sobre o total de pedidos deste ano)?
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2015
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual na CPTM
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários da CPTM passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar atendimento à violência contra mulheres
A ARTIGO 19 solicita saber se o Ministério Público tem promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar os serviços públicos de atendimento à violência contra mulheres. Caso existam tais promotorias, como essa fiscalização é feita? Cas...
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2015
Medidas de prevenção da violência contra a mulher na CPTM
A ARTIGO 19 solicitou saber quais medidas a CPTM estava tomando para prevenir que novos casos de abuso sexual acontecessem em suas dependências.
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2015
Medidas de prevenção da violência contra a mulher no metrô de São Paulo
Neste caso, a ARTIGO 19 solicitou saber se no ano de 2015 o metrô de São Paulo tomou novas medidas de prevenção de abuso sexual. A ARTIGO 19 também solicitou uma descrição dessas medidas.
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2015
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014 e 2015
A ARTIGO 19 solicitou saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre agosto de 2014 e maio de 2015 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2015
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014 e 2015
A ARTIGO 19 solicitou saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre agosto de 2014 e julho de 2015 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2015
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014 e 2015
Neste pedido enviado à Secretaria Estadual da Segurança Pública, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre agosto de 2014 e julho de 2015 no Metrô de São Paulo.
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2015
Ata de Audiência Pública sobre violência obstétrica.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou ao Senado a ata de uma audiência pública realizada pela Procuradoria da Mulher em maio de 2015 sobre violência obstétrica.
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2015
Casos de diarreia no Estado do Rio de Janeiro
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos casos de diarreia foram registrados no Estado do Rio de Janeiro em cada trimestre dos anos de 2012, 2013 e 2014.
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