PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Lista Ações Civis Públicas e Termos de ajustamento de conduta - ENCCLA 2015
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015 (Ação 4:Estabelecer estratégia articulada de fo...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (1)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (2)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela o...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (3)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (4)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (5)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós e como será feita a convocatória.
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (6)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção da UHE São Luiz do Tapajós. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presen...
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2016
Portos de Maicá 1 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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2016
Portos de Maicá 2 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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2016
Portos de Maicá 3 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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2016
Portos de Maicá 4 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
Portos de Maicá 5 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá e como será feita a convocatória.
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2016
Portos de Maicá 6 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção dos portos de Maicá. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presença. Se...
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2016
Portos de Miritituba - 1 Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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2016
Portos de Miritituba - 2 Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão responsável pela organização da consulta prévia sobre a construçãodos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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