PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Medidas adotadas pela CGU para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou saber quais foram e continuam sendo as medidas adotadas pela CGU para promover a campanha nacional de fomento à cultura da transparência e acesso à informação? Referência Decreto 7.724 de 2012 Art. 68,...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Câmara dos Deputados para implementar a LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso às seguintes informações da Câmara dos Deputados: 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela prefeitura do RIo de Janeiro para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou informações a respeito da regulamentação da lei de acesso à informação pela Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à infor...
acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernanbuco sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Pernambuco.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Alagoas
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Goiás.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Mato Grosso.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio de Janeiro. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Paraná. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Neste pedido o requerente solicita informações relativas aos procedimentos tomados pelo Brasil para que a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) seja conduzida de forma transparente e com participação da sociedade via consulta p...
acesso à informação
2012
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
acesso à informação