PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Orçamento para implementação da LAI - STF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito do STF no primeiro ano de sua vigência.
acesso à informação
2013
Motivos de negativa de acesso à informação - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das 'informações passíveis de classificação como sigilosas', gostaria de solicitar a informação sobre quais são as...
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito da Câmara dos Deputados no primeiro ano de sua vigência.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério da Saúde.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para a implementação da Lei de Acesso à Informação no Senado Federal.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementação da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do CNJ, em seu primeiro ano de vigência.
acesso à informação
2013
Motivos de negativas de acesso à informação - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", gostaria de solicitar a informação sobr...
acesso à informação
2013
Medidas de Promoção da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) que foram adotadas pelo Senado Federal no primeiro ano de vigência da lei e quais medidas estão previstas para o ano seguin...
acesso à informação
2013
Implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres" - Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
acesso à informação
2013
Quantidade de pontos de acesso à internet em espaços públicos no Brasil
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos existem hoje no Brasil.
acesso à informação
2013
Quantidade de equipamentos recondicionados pelos CRCs em 2013
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos equipamentos foram recondicionados pelos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) no ano de 2012.
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares de SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de PR
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de BA
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água