PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Paraná. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Neste pedido o requerente solicita informações relativas aos procedimentos tomados pelo Brasil para que a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) seja conduzida de forma transparente e com participação da sociedade via consulta p...
acesso à informação
2012
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
acesso à informação
2012
Material usado pela CGU para treinamento de servidores sobre LAI
Neste pedido a ARTIGO 19 solicita informação sobre o material utilizado pela CGU para treinamento de funcionários públicos com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI)
acesso à informação
2012
Implementação da LAI na cidade de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no judiciário do município. O foco estava na instalação do SIC e do e-SIC.
acesso à informação
2012
Implementação da LAI no MP de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita informação ao Ministério Público da cidade, requerendo saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no ministério público...
acesso à informação
2012
Doenças relacionadas à qualidade da água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre qual o índice de mortalidade por doenças relacionadas à água (falta de água, má qualidade da água, contaminação da água...) no Estado de Pernambuco nos últimos 10 anos. Peço que os dados sejam env...
acesso à informação; água
2012
Verba destinada ao combate à desertificação
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre a verba destinada ao combate à desertificação no Estado de Pernambuco: 1. Nos últimos 5 anos, quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco para combate à desertificação? Quais f...
acesso à informação; água
2012
Informações sobre a ação governamental para a Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre o Projeto/Ação Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Município de Cumaru/PE: 1) Qual foi o valor disponibilizado por ano para desenvolver o projeto na região? 2) Quantas cisternas...
acesso à informação; água
2012
Investimento do Estado de Pernambuco para combate à seca, e quais foram as ações tomadas.
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco nos últimos 5 anos para o combate à seca, e quais foram as ações tomadas. Peço que os dados sejam enviados em formato aberto, de pre...
acesso à informação; água
2012
Pedido a respeito do Relatório da ONU sobre Tortura no Brasil
A Conectas pediu à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em maio de 2012, a publicação do relatório sobre tortura no Brasil, produzido por especialistas, membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, após visita ao Brasil. O R...
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2012
Pedido sobre processo de fortalecimento do Sistema Interamericano
Para conhecer o posicionamento do Brasil no processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em maio de 2012 a Conectas perguntou ao Itamaraty como Brasília orientou seus diplomatas durante o período.
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