PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Quantidade de pontos de acesso à internet em espaços públicos no Brasil
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos existem hoje no Brasil.
acesso à informação
2013
Quantidade de equipamentos recondicionados pelos CRCs em 2013
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos equipamentos foram recondicionados pelos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) no ano de 2012.
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares de SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de PR
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de BA
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água
2012
Medidas adotadas pela CGU para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou saber quais foram e continuam sendo as medidas adotadas pela CGU para promover a campanha nacional de fomento à cultura da transparência e acesso à informação? Referência Decreto 7.724 de 2012 Art. 68,...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Câmara dos Deputados para implementar a LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso às seguintes informações da Câmara dos Deputados: 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela prefeitura do RIo de Janeiro para implementar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou informações a respeito da regulamentação da lei de acesso à informação pela Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à infor...
acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernanbuco sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Pernambuco.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Alagoas
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Goiás.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Mato Grosso.
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio de Janeiro. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade