PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Orçamento para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso á informação
2013
Medidas de promoção da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério das Cidades realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Medidas de Promoção LAI - STJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso à informação (12.527/11) o STJ realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Motivos de negativa de acesso à informação - STJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicita a informação sobre quais são as razões mais u...
acesso à informação
2013
Medidas de promoção LAI - STF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso à informação (12.527/11) o STF realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - STF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito do STF no primeiro ano de sua vigência.
acesso à informação
2013
Motivos de negativa de acesso à informação - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das 'informações passíveis de classificação como sigilosas', gostaria de solicitar a informação sobre quais são as...
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Câmara dos Deputados
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso à informação (12.527/11) no âmbito da Câmara dos Deputados no primeiro ano de sua vigência.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério da Saúde.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para a implementação da Lei de Acesso à Informação no Senado Federal.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber qual o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementação da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do CNJ, em seu primeiro ano de vigência.
acesso à informação
2013
Motivos de negativas de acesso à informação - CNJ
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", gostaria de solicitar a informação sobr...
acesso à informação
2013
Medidas de Promoção da LAI - Senado Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) que foram adotadas pelo Senado Federal no primeiro ano de vigência da lei e quais medidas estão previstas para o ano seguin...
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2013
Implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres" - Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
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