PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Número e conteúdo dos recursos julgados pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), com os motivos de deferimento e indeferimento.
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre quantos recursos já foram julgados pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações); quantos foram deferidos e quantos indeferidos. Solicitou também acesso a todos os pedidos julgados pela...
acesso à informação
2013
Regulamentação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há, no âmbito do Ministério da Educação, alguma regulamentação própria da Lei de Acesso à Informação.
acesso à informação
2013
Medidas de promoção da participação social e audiências públicas - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 perguntou sobre as ações realizadas pelo MEC para promover a participação social e as consultas públicas. Solicitou saber quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realizadas no primeiro an...
acesso à informação
2013
Medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o MEC realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Educação.
acesso à informação
2013
Orçamento para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério da Educação.
acesso à informação
2013
Regulamentação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há alguma regulamentação própria do Ministério da Saúde para a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
acesso à informação
2013
Justificativa de classificação de informação como sigilosa - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber a temática e qual justificativa, dentro das exceções previstas pela da lei de acesso, para cada uma das informações classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas pelo Ministério da Saú...
acesso à informação
2013
Medidas de Promoção da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério da Saúde realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Saúde.
acesso à informação
2013
Monitoramento sobre implementação da LAI nos órgãos vinculados - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como é feito o monitoramento do Ministério da Saúde para certificar que as agências vinculadas a este estão cumprindo e aplicando a lei de acesso a informação.
acesso à informação
2013
Medidas de promoção da participação popular e realização de audiências públicas - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber as ações realizadas pelo Ministério das Cidades para promover a participação social e as consultas públicas. Também solicita saber quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram r...
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso á informação
2013
Medidas de promoção da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério das Cidades realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação