PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPF
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Com relação às medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei 1...
acesso à informação
2013
Esclarecimento Cancelamento Visita Relatora Água ONU
Nesse pedido de informações a Artigo 19 solicitou saber informações acerca do cancelamento da visita da Relatora Especial da ONU sobre o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ao Brasil que estava agendada há um ano e programada para a...
acesso à informação; água
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Coité 1
Pedido de informação sobre os processos administrativos de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité livre (processo n. 53640.000660/1998-71 e processo n. 53640.001883/1998-00)
radiodifusão
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 2
Pedido de Informação sobre o andamento do processo administrativo de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité (processo n.53000.025584/2009-39 )
radiodifusão
2013
Motivos para desprovimento de recursos pela CGU
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais os principais argumentos para o desprovimento dos recursos interpostos à CGU.
acesso à informação
2013
Mudanças no Conselho de Transparência da CGU para adaptação à Lei de Acesso à Informação
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais modificações foram feitas no regulamento do Conselho de Transparência da CGU para adaptar-se à Lei de Acesso à Informação.
acesso à informação;
2013
Publicação de lista de documentos sigilosos - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre qual a previsão para publicação da lista de documentos classificados e como sigilosos em poder do Ministério do Meio Ambiente.
acesso à informação
2013
Promoção da participação social e realização de audiências públicas - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre as ações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para promover a participação social e as consultas públicas. Quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realiza...
acesso à informação
2013
Medidas de Promoção Lei de Acesso à Informação - Ministério Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre quais as medidas de promoção da lei de acesso o Ministério do Meio Ambiente realizou durante o primeiro ano de vigência da lei e quais atividades estão previstas para o próximo ano.
acesso à informação
2013
Orçamento para implementação da Lei de Acesso à Informação - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou a informação sobre qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a lei de acesso no primeiro ano de sua vigência no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
acesso à informação
2013
Número de servidores treinados para implementação da LAI - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber o número de servidores públicos que foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013, no âmbito do Ministério do Meio Ambient...
acesso à informação
2013
Implementação da Lei de Acesso à Informação pelo MPSP
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Diante da importância do Ministério Público de São Paulo adotar práticas consistentes...
acesso à informação
2013
Número e conteúdo dos recursos julgados pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), com os motivos de deferimento e indeferimento.
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre quantos recursos já foram julgados pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações); quantos foram deferidos e quantos indeferidos. Solicitou também acesso a todos os pedidos julgados pela...
acesso à informação
2013
Regulamentação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há, no âmbito do Ministério da Educação, alguma regulamentação própria da Lei de Acesso à Informação.
acesso à informação
2013
Medidas de promoção da participação social e audiências públicas - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 perguntou sobre as ações realizadas pelo MEC para promover a participação social e as consultas públicas. Solicitou saber quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realizadas no primeiro an...
acesso à informação