PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Distribuição de água por carros-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros. Sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros, solicita-se:...
acesso à informação; água
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art. 1º da Lei nº 11.340/06 es...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pela Secretaria de Política para Mulheres desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes às atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha até hoje. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguin...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Programas de proteção ou de atendimento estabelecidos pelo art. 23, I da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre os programas de proteção ou de atendimento postos pelo art. 23, I da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta:...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a implementação da Lei Maria da Penha, especificamente do disposto no artigo 35 da referida Lei. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O artigo 35...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Programas de proteção ou de atendimento estabelecidos pelo art. 23, I da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação. a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre os programas de proteção ou de atendimento postos pelo art. 23, I da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte perg...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O artigo 35 dispõe sobre a cria...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha pela Secretaria de Política para Mulheres
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: No ar...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Projetos e novas tecnologias de combate à seca
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicita acesso a todos os projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca, bem como novas tecnologias para a distribuição da água que foram e estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Ciência e da...
acesso à informação; água
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Programas de proteção ou de atendimento estabelecidos pelo art. 23, I da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre os programas de proteção ou de atendimento postos pelo art. 23, I da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta:...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a implementação da Lei Maria da Penha, especificamente do disposto no artigo 35 da referida Lei. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O artigo 35...
acesso à informação; pluralismo e diversidade