PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Projetos e novas tecnologias de combate à seca
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicita acesso a todos os projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca, bem como novas tecnologias para a distribuição da água que foram e estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Ciência e da...
acesso à informação; água
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Programas de proteção ou de atendimento estabelecidos pelo art. 23, I da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre os programas de proteção ou de atendimento postos pelo art. 23, I da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta:...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a implementação da Lei Maria da Penha, especificamente do disposto no artigo 35 da referida Lei. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O artigo 35...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha pela Secretaria de Política para Mulheres
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: No ar...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O a...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicitou saber sobre a promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergu...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo informações sobre a promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário. Sobre a Lei Maria da Penha, Le...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Dados e informações relativo à violência contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou à Defensoria Pública da União informações sobre a implementação do artigo 35 da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, o Requerente solicita saber: O artigo 35 da mencionada...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério Público Federal sobre o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: Se o...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha ao Ministério Público Federal
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério Público Federal informações sobre o orçamento destinado à implementação da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: No art. 39 da...
acesso à informação; pluralismo e diversidade