PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Processo contra o Major Willian Pina
Em relação ao procedimento investigatório conduzido pela Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo do Ministério Público da União em face do major Willian Pina Botelho sobre sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21...
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2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
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2017
Municipalização de escolas estaduais
Há previsão de municipalização das escolas estaduais de São Paulo? Se sim, qual a justificativa para esse processo e quais escolas estão sendo consideradas?
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2017
Ocorrências de estupro em escolas estaduais
Solicito saber quantos casos de estupro foram registrados em unidades de ensino no estado de São Paulo, no período de janeiro a dezembro de 2016. Se possível, indicar idade, gênero, e raça/cor das vítimas.
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
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2017
Violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a "apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos p...
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2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
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2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação de raça ou classe social, solicitamos saber: a)Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no B...
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2017
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
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2017
Violência Obstétrica
"A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a ""apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos...
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2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação raça ou classe social, solicitamos saber: Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no Estado...
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2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
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2017
Ministério de Direitos Humanos - Relatório de violência LGBT
Solicitamos os Relatórios de violência homofóbica produzidos pelo Secretaria de Direitos Humanos nos anos de 2014, 2015 e 2016, em formato pdf.
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2017
Ministério do Meio Ambiente - Orçamento Pauta LGBT
Solicitamos os orçamentos empenhados e liquidados do Secretaria de Direitos Humanos destinado à temática LGBT e aos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, nos anos de 2012 a 2016. Solicitamos o referido documento em forma de ta...
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