PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Qualidade da água na Região de Pajeú
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a qualidade da água na Região de Pajeú. Sobre a qualidade da água na Região de Pajeú, pergunta-se: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da Região do Pajeú? 2. Quais reservat...
acesso à informação; água
2013
Qualidade da água na Região de Pajeú
Neste pedido de informação, o Centro Sabiá, em nome dos agricultores da cidade de Bezerros, solicita saber sobre a qualidade da água na Região de Pajeú: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da Região do Pajeú? 2. Quais reservatórios...
acesso à informação; água
2013
Qualidade da água fornecida por carros-pipa
Neste pedido de informação, a Artigo 19 requereu informações sobre a procedência e a qualidade da água fornecida a comunidades rurais no semiárido por carros pipa. 1. Qual a procedência da água dos carros pipas? 2. Quem é o responsável por fazer o co...
acesso à informação; água
2013
Qualidade da água fornecida pela Compesa
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre padrões de qualidade utilizados pela Compesa. 1. Quais são os padrões de qualidade utilizados pela Compesa e como essa informação é transmitida para a população? 2. Solicita-se acesso...
acesso à informação; água
2013
Qualidade da água do município de Bezerros
Neste pedido o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ solicitou as seguintes informações relacionadas a qualidade da água do município de Bezerros. 1- Qual a qualidade da água em termos físico-químicos e microbiológicos que abastece o municíp...
acesso à informação
2013
Qualidade da água distribuída
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes à qualidade da água distribuída. 1. Quais foram os casos registrados de contaminação da água no ano de 2012 relacionados à prestação de serviço da Compesa? 2. Quais foram as pro...
acesso à informação; água
2014
Publicação de pesquisas financiadas com verba pública
Quanto à publicação de pesquisas financiadas com verba pública, a Artigo 19 solicita saber: a) Quais são os prazos e os critérios para publicação? b) Há algum tipo de regulamentação da publicação dessas pesquisas?
acesso à informação
2013
Publicação de lista de documentos sigilosos - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre qual a previsão para publicação da lista de documentos classificados e como sigilosos em poder do Ministério do Meio Ambiente.
acesso à informação
2013
Publicação de documentos sigilosos em poder da CMRI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber qual a previsão para publicação da lista de documentos classificados e desclassificados como sigilosos em poder da CMRI.
acesso à informação
2013
Publicação das decisões da Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Neste pedido a Artigo 19 solicitou saber em qual documento está definido o prazo máximo e a frequência para publicação das decisões da CMRI no Portal Brasileiro de Transparência, conforme determina o artigo 9 da Resolução nº1 de 2012, que aborda o re...
acesso à informação
2015
promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar atendimento à violência contra mulheres
A ARTIGO 19 solicita saber se o Ministério Público tem promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar os serviços públicos de atendimento à violência contra mulheres. Caso existam tais promotorias, como essa fiscalização é feita? Cas...
acesso à informação
2013
Promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo informações sobre a promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário. Sobre a Lei Maria da Penha, Le...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicitou saber sobre a promoção de recursos para a criação e manutenção da equipe de atendimento multidisciplinar pelo Poder Judiciário. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Promoção da participação social e realização de audiências públicas - Ministério do Meio Ambiente
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre as ações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para promover a participação social e as consultas públicas. Quantas consultas públicas e quantas audiências públicas foram realiza...
acesso à informação
2013
Projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações e acesso a todos os projetos sobre estiagem e relativos aos problemas da seca, bem como novas tecnologias para a distribuição da água que foram e estão sendo desenvolvidos pelo Ministério na região do se...
acesso à informação; água