PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Regulamentação da LAI no município de Triunfo
À Prefeitura Municipal de Triunfo, A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber se a prefeitura de Triunfo regulamentou a Lei de Acesso à Informação no município. Em caso negativo, existe alguma pre...
acesso à informação
2013
Regulamentação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há alguma regulamentação própria do Ministério da Saúde para a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
acesso à informação
2013
Regulamentação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber se há, no âmbito do Ministério da Educação, alguma regulamentação própria da Lei de Acesso à Informação.
acesso à informação
2012
Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Neste pedido o requerente solicita informações relativas aos procedimentos tomados pelo Brasil para que a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) seja conduzida de forma transparente e com participação da sociedade via consulta p...
acesso à informação
2014
Rádios fechadas 2012 - 2013
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
acesso à informação
2014
Rádios fechadas
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
acesso à informação
2013
Rádio e Televisão Educativas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber sobre Rádio e Televisão Educativas no Brasil, incluindo: quantidade, nome da rádio/tv, quadro diretivo.
acesso à informação; radiodifusão
2014
Radio Cultural FM
Em respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita saber a data e o motivo de indeferimento do pedido de habilitação da Rádio Cultural FM, cujo diret...
acesso à informação
2015
questionamento sobre ética de pesquisa na UFES
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber como é possível encaminhar questões sobre a ética de uma pesquisa em andamento na UFES. Além disso, pedimos acesso à regulamentação dos princípios de ética e integridade elaborados pela Câmara de Pesquisa da...
acesso à informação
2013
Quem são os responsáveis pela decisão de criar novos poços artesianos
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicita saber sobre o fornecimento e distribuição de água no semiárido brasileiro, pergunta-se: atualmente, quem são os responsáveis pela decisão de criar novos poços artesianos? 2. Como é feita essa decisão?...
acesso à informação; água
2015
Queixas de violência obstétrica registrados em cada Estado do país;
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber o número de queixas de violência obstétrica registrados em cada Estado do país nos anos de 2013 e 2014.
acesso à informação
2013
Quantidade de pontos de acesso à internet em espaços públicos no Brasil
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos existem hoje no Brasil.
acesso à informação
2013
Quantidade de equipamentos recondicionados pelos CRCs em 2013
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos equipamentos foram recondicionados pelos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) no ano de 2012.
acesso à informação
2013
Qualidade da água na região do Pajeú
Neste pedido de informação, a Associação dos moradores do Sítio Souto (ADMOSS) solicitou informações relacionadas à qualidade da água na região do Pajeú. Pedido de informação relacionado à qualidade da água na região do Pajeú 1. Qual a qualidade da á...
acesso à informação; água
2014
Qualidade da água na Região de Pajeú
A Artigo 19 solicita saber: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da região do Pajeú? Ela está adequada para o consumo humano? 2. Quais reservatórios da região são utilizados no abastecimento dos carros-pipa? 3. A água desses reservat...
acesso à informação