PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
São Luiz 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
São Luiz 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela o...
acesso á informação
2016
São Luiz 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Responsabilização de agentes públicos pelo Art. 32 da LAI
Quantos agentes públicos ou militares do Estado de São Paulo foram responsabilizados por alguma das condutas ilícitas dispostas no art. 32 da Lei de Acesso à Informação em cada ano do período de 2012 a 2016?
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2016
Resolução para implementação da Lei de Acesso à Informação no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber, sobre a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81073-regulamentada-a-lei-de-acesso-a-informacao-...
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2014
Relações e atuação do CCONGEx
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber qual tipo de cooperação existe entre CERT.br e o CCONGEx, se o CCOMGEX atua somente em incidentes de segurança que estão relacionados ao governo e qual o critério de classificação para definir o...
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2014
Relacionamentos Abin e plataformas monitoradas
Nesse pedido, a ARTIGO 19 solicitou informações a respeito do relacionamento da ABIN com as plataformas monitoradas (Facebook, Twitter, Goole) e exigiu saber se havia cooperação dessas empresas no monitoramento ou cessão de informações dos usuários.
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2014
Relacionamento da Polícia Federal com plataformas monitoradas
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber como é o relacionamento da Polícia Federal com as plataformas monitoradas (Facebook, Twitter, Google) e perguntou se existe cooperação dessas empresas no monitoramento ou cessão de informações d...
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2014
Relacionamento ABIN - NIC.br e CGI.br
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se: 1) A Abin tem parceria com o CGI.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? 2) A Abin tem parceria com o NIC.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? 3) A Abin trabalha...
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2014
Reintegrações de posse em 2013
A Artigo 19 solicita saber quantas reintegrações de posse a Prefeitura de São Paulo solicitou no centro da cidade no ano de 2013. Qual o destino dado aos imóveis?
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - SP
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - RJ
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2013
Regulamento das Gravações dos Protestos
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
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2014
Regulamentação da LAI pelos municípios do Estado de Pernambuco
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Regulamentação da LAI nos municípios do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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