PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
São Luiz 4
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
acesso á informação
2016
São Luiz 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
São Luiz 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela o...
acesso á informação
2016
São Luiz 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2017
rograma de Combate a Pichações no Município de São Paulo
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 solicita saber as seguintes informações sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo intituído pela Lei 16.612/2017: a) Quais são os nomes e os cargos das pess...
Liberdade Artística
2016
Responsabilização de agentes públicos pelo Art. 32 da LAI
Quantos agentes públicos ou militares do Estado de São Paulo foram responsabilizados por alguma das condutas ilícitas dispostas no art. 32 da Lei de Acesso à Informação em cada ano do período de 2012 a 2016?
acesso à informação
2016
Resolução para implementação da Lei de Acesso à Informação no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber, sobre a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81073-regulamentada-a-lei-de-acesso-a-informacao-...
acesso à informação
2014
Relações e atuação do CCONGEx
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber qual tipo de cooperação existe entre CERT.br e o CCONGEx, se o CCOMGEX atua somente em incidentes de segurança que estão relacionados ao governo e qual o critério de classificação para definir o...
acesso à informação
2014
Relacionamentos Abin e plataformas monitoradas
Nesse pedido, a ARTIGO 19 solicitou informações a respeito do relacionamento da ABIN com as plataformas monitoradas (Facebook, Twitter, Goole) e exigiu saber se havia cooperação dessas empresas no monitoramento ou cessão de informações dos usuários.
acesso à informação
2014
Relacionamento da Polícia Federal com plataformas monitoradas
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber como é o relacionamento da Polícia Federal com as plataformas monitoradas (Facebook, Twitter, Google) e perguntou se existe cooperação dessas empresas no monitoramento ou cessão de informações d...
acesso à informação
2014
Relacionamento ABIN - NIC.br e CGI.br
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se: 1) A Abin tem parceria com o CGI.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? 2) A Abin tem parceria com o NIC.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? 3) A Abin trabalha...
acesso à informação
2014
Reintegrações de posse em 2013
A Artigo 19 solicita saber quantas reintegrações de posse a Prefeitura de São Paulo solicitou no centro da cidade no ano de 2013. Qual o destino dado aos imóveis?
acesso à informação
2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - SP
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
acesso à informação
2013
Regulamento das Gravações dos Protestos - RJ
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
acesso à informação
2013
Regulamento das Gravações dos Protestos
Neste pedido a Artigo 19 solicitou as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestações públicas por parte da sociedade civil? - Qual o di...
acesso à informação