PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Treinamentos de agentes de inteligência
A ARTIGO 19 solicitou saber se agentes de inteligência receberam treinamento de empresas estrangeiras para os equipamentos de segurança que foram utilizados durante a Copa do Mundo; quantos foram esses treinamentos; e para o uso de quais tipos de equ...
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual para funcionários do Metrô
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Metrô passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual na CPTM
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários da CPTM passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
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2014
Treinamento de funcionários em locais de atendimento ao aborto legal.
Sobre os locais para atendimento ao aborto legal, a ARTIGO 19 desejou saber se os funcionários dos hospitais passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência se...
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2016
Terceira Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Princípio 10
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber qual é cronograma de reuniões sobre o P10 do MRE com outros Ministérios e qual o posicionamento do órgão em relação ao documento preliminar do instrumento regional.
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2016
Terceira Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Princípio 10
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 encaminhou à CGU as seguintes solicitações: a) o cronograma de reuniões preparatórias internas e com os outros ministérios e secretárias, indicando data, órgãos envolvidos e temáticas a serem discutidas (consid...
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2016
Terceira Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Princípio 10
Neste pedido de informação encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, a ARTIGO 19 solicitou as seguintes informações: a) o cronograma de reuniões preparatórias internas e com os outros ministérios e secretárias, indicando data, órgãos envolvidos e t...
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2018
Suborno/Corrupção
Solicito número de processos administrativos abertos contra servidores públicos por denúncias referentes a suborno (ou outras formas de corrupção) nos anos de 2014 a 2017, pedimos que os dados sejam separados por ano e por denúncias de pessoas física...
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2014
Software Guardião, monitoramento de redes sociais e Copa do Mundo
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber: 1) Quando foi adquirido o software Guardião, da brasileira Dígitro? A partir de que data o software Guardião passou a ser utilizado? 2) Quando iniciou-se o monitoramento das redes sociais...
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2014
Software de mapeamento de crimes de ódio
De acordo com notícia veiculada no site do governo federal, a SDH vai "uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet."(http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/12/governo-vai-usar-software-contra-crimes-de-odio-na-...
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2014
SIMOC, ações e treinamentos; Guerra Cibernética
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber: 1) O exército adquiriu o SIMOC (Simulador de Operações de Guerra Cibernética) da empresa Rustcon? Quais as principais ações possibilitadas por este software? Quais os tipos de treinamento já desenvolvidos...
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2013
Serviços prestados pela Compesa
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação referente à abrangência dos serviços prestados pela Compesa. 1. Quais os municípios e comunidades que recebem o serviço de água da Compesa?
acesso à informação; água
2016
São Luiz 6
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção da UHE São Luiz do Tapajós. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presen...
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2016
São Luiz 5
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós e como será feita a convocatória.
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