PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Uso de imageadores em manifestações
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se os imageadores térmicos aéreos adquiridos pelo Ministério da Justiça durante a Copa do Mundo já haviam sido utilizados em manifestações públicas durante a Copa do Mundo, qual seria a frequênc...
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2014
Uso de imageadores em manifestações
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se os imageadores térmicos aéreos adquiridos pelo Ministério da Justiça durante a Copa do Mundo já haviam sido utilizados em manifestações públicas durante a Copa do Mundo, qual seria a frequênc...
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2014
Uso de imageadores em manifestações
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se os imageadores térmicos aéreos adquiridos pelo Ministério da Justiça durante a Copa do Mundo já haviam sido utilizados em manifestações públicas durante a Copa do Mundo, qual seria a frequênc...
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2014
Uso de imageadores em manifestações
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se os imageadores térmicos aéreos adquiridos pelo Ministério da Justiça durante a Copa do Mundo já haviam sido utilizados em manifestações públicas durante a Copa do Mundo, qual seria a frequênc...
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2014
Uso de imageadores em manifestações
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se os imageadores térmicos aéreos adquiridos pelo Ministério da Justiça durante a Copa do Mundo já haviam sido utilizados em manifestações públicas durante a Copa do Mundo, qual seria a frequênc...
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2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Nesse sentido, a ARTIGO 19 gostaria de saber se existe alguma normativa que regulamenta o uso das tais camaras pelos policiais....
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2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (6)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção da UHE São Luiz do Tapajós. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presen...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (5)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós e como será feita a convocatória.
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (4)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (3)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (2)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela o...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (1)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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2015
Treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Estadual de Ensino de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas. Caso sim, pedimos também...
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2015
treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas.
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