PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
"Licença ambiental para obra de duplicação de estrada - Maranhão (Itapecuru Mirim e Miranda do Norte) "
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso à informação
2017
"Licença ambiental para obra de duplicação de estrada - Maranhão (Itapecuru Mirim e Miranda do Norte) "
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso à informação
2016
Portos de Miritituba I
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2013
implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres"
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
acesso à informação
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
ARTIGO 19 solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006. Mais especificamente, busca saber a base legal que possibili...
radiodifusão
2013
atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pela Secretaria de Política para Mulheres desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes às atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha até hoje. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguin...
acesso à informação; pluralismo e diversidade