PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2014
Abrigo para vítimas de incêndio na Favela Buraco Quente
A respeito do incêndio que aconteceu Favela Buraco Quente, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no dia 8 de setembro de 2014, a ARTIGO 19 solicitou saber: a)    quando a Prefeitura pretende se reunir com os moradores afetados; b)   que t...
acesso à informação
2013
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
acesso à informação; água
2012
A relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicita saber sobre a relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa. Solicita saber qual foi o critério de escolha da referida empresa, qual o trabalho realizado por ela e a licitação ou contrato que deu ori...
acesso à informação; água
2013
"Visto humanitário" para haitianos
A Conectas fez o pedido por informações relativas à concessão de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles que já estão no Brasil.
acesso à informação
2016
Portos de Miritituba I
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Rio Grande do Sul - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Pedido de Informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe sobre discurso de ódio
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Sergipe. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artig...
pluralismo e diversidade; acesso à informação
2013
implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres"
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre o andamento da implementação do "Sistema Nacional de Dados e Informações relativos às mulheres", previsto no artigo 38 da "Lei Maria da Penha" (Lei 11.340/2006).
acesso à informação
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
ARTIGO 19 solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006. Mais especificamente, busca saber a base legal que possibili...
radiodifusão
2013
atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pela Secretaria de Política para Mulheres desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes às atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha até hoje. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguin...
acesso à informação; pluralismo e diversidade