PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Áreas com previsão de racionamento de água
A Artigo 19 solicita saber quais regiões da cidade de São Paulo têm previsão de racionamento de água.
acesso à informação
2014
Aquisição de Drones pela Polícia Federal para Copa do Mundo
A ARTIGO 19 solicitou saber se houve aquisições de drones pela PF especificamente para a Copa do Mundo. Caso sim, a ARTIGO 19 exigiu saber quais os modelos, valores e contratos de compra e qual foi a destinação desses equipamentos assim que o evento...
acesso à informação
2013
Ampliação e recuperação de poços amazonas e poços artesianos das comunidades rurais do município de Triunfo no ano de 2012
Neste pedido de informação, José Higino da Silva, do Sítio Enjeitado, solicitou informações sobre o levantamento sobre a ampliação e recuperação de poços amazonas e poços artesianos das comunidades rurais do município de Triunfo no ano de 2012. Pedid...
acesso à informação; água
2013
Acompanhamento da qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital - Ministério das Comunicações
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como o Ministério das Comunicações tem acompanhado a qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital
acesso à informação
2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
acesso à informação
2013
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
acesso à informação
2017
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...
acesso á informação
2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação de raça ou classe social, solicitamos saber: a)Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no B...
acesso á informação
2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação raça ou classe social, solicitamos saber: Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no Estado...
acesso á informação
2013
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
acesso à informação
2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2014
Abrigo para vítimas de incêndio na Favela Buraco Quente
A respeito do incêndio que aconteceu Favela Buraco Quente, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no dia 8 de setembro de 2014, a ARTIGO 19 solicitou saber: a)    quando a Prefeitura pretende se reunir com os moradores afetados; b)   que t...
acesso à informação
2013
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
acesso à informação; água
2012
A relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicita saber sobre a relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa. Solicita saber qual foi o critério de escolha da referida empresa, qual o trabalho realizado por ela e a licitação ou contrato que deu ori...
acesso à informação; água
2013
"Visto humanitário" para haitianos
A Conectas fez o pedido por informações relativas à concessão de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles que já estão no Brasil.
acesso à informação