PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério Público Federal sobre o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: Se o...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água
2012
Bolsa estiagem no Município de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o programa bolsa estiagem no município de Cumaru. Informação sobre os beneficiários do bolsa estiagem no Município de Cumaru - Pernambuco. 1. Acesso à list...
acesso à informação; água
2014
Bases de dados do Ministério da Educação
"Com relação a bases de dados do Ministério da Educação, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quantas bases de dados estão em poder do MEC? b) Existe um catálogo dessas bases de dados? c) Se não, pretendem fazê-lo e quando? d) Há um plano de aber...
acesso à informação
2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2013
Atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2014
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
acesso à informação
2014
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
acesso à informação
2017
Atividades de 2016 da CGM
Solicito um relatório de atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral do Município no ano de 2016, com indicação de quais das atividades não foram concluídas.
acesso à informação
2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
acesso à informação
2015
Atas do grupo de trabalho (SDH)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou acesso às atas das reuniões já realizadas do Grupo de Trabalho da SDH em parceria com outros órgãos e o Labic/UFES para o uso do Hash (hash.labic.net), interface que será para cartografar publicações em redes socia...
acesso à informação
2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
acesso à informação
2016
Ata Reunião Propostas - ENCCLA 2017
Dentro do escopo da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), o Manual do Participante do Enccla 2017 explicita (página 40) que as 67 propostas de ações para 2017 recebidas pela Secretaria Executiva da ENCCLA foram...
acesso à informação
2015
Ata de Audiência Pública sobre violência obstétrica.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou ao Senado a ata de uma audiência pública realizada pela Procuradoria da Mulher em maio de 2015 sobre violência obstétrica.
acesso à informação