PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2014
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
acesso à informação
2014
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
acesso à informação
2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
acesso à informação
2015
Atas do grupo de trabalho (SDH)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou acesso às atas das reuniões já realizadas do Grupo de Trabalho da SDH em parceria com outros órgãos e o Labic/UFES para o uso do Hash (hash.labic.net), interface que será para cartografar publicações em redes socia...
acesso à informação
2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
acesso à informação
2016
Ata Reunião Propostas - ENCCLA 2017
Dentro do escopo da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), o Manual do Participante do Enccla 2017 explicita (página 40) que as 67 propostas de ações para 2017 recebidas pela Secretaria Executiva da ENCCLA foram...
acesso à informação
2015
Ata de Audiência Pública sobre violência obstétrica.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou ao Senado a ata de uma audiência pública realizada pela Procuradoria da Mulher em maio de 2015 sobre violência obstétrica.
acesso à informação
2014
Áreas com previsão de racionamento de água
A Artigo 19 solicita saber quais regiões da cidade de São Paulo têm previsão de racionamento de água.
acesso à informação
2014
Aquisição de Drones pela Polícia Federal para Copa do Mundo
A ARTIGO 19 solicitou saber se houve aquisições de drones pela PF especificamente para a Copa do Mundo. Caso sim, a ARTIGO 19 exigiu saber quais os modelos, valores e contratos de compra e qual foi a destinação desses equipamentos assim que o evento...
acesso à informação
2013
Ampliação e recuperação de poços amazonas e poços artesianos das comunidades rurais do município de Triunfo no ano de 2012
Neste pedido de informação, José Higino da Silva, do Sítio Enjeitado, solicitou informações sobre o levantamento sobre a ampliação e recuperação de poços amazonas e poços artesianos das comunidades rurais do município de Triunfo no ano de 2012. Pedid...
acesso à informação; água
2013
Acompanhamento da qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital - Ministério das Comunicações
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber como o Ministério das Comunicações tem acompanhado a qualidade de conexão à internet nos programas de inclusão digital
acesso à informação
2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
acesso à informação
2013
Acesso ao “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA)
Neste pedido a Artigo 19 solicitou acesso ao documento: “Contrato de País-Sede” (Host Country Agreement - HCA) que regulou o IGF Brazil em 2007.
acesso à informação
2017
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...
acesso á informação