PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Carros-pipa e indícios de corrupção no abastecimento de água no semiárido
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre o número de carros pipa e indícios de corrupção no abastecimento de água no semiárido por carros-pipa. Sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1...
acesso à informação; água
2013
Captação de Imagens nos Protestos - SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2014
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso á informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Saúde.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Educação.
acesso à informação
2014
Campanhas em escolas e universidade relacionadas à violência contra mulher.
A Artigo 19 solicitou saber se existiam e quais eram as campanhas relacionadas à violência contra mulher em escolas e universidades.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas estaduais
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas
Neste pedido, solicitamos saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2017
campanha de prevenção à violência sexual na rede municipal de educação SP
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2017
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
violência sexual
2017
Câmeras na Farda (Esclarecimentos Adicionais)
No dia 20/04/2017 a ARTIGO 19 enviou Pedido de Informação (protocolo nº 53091176572) à PM-SP por meio da plataforma do E-Sic SP. Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias (10/05/2017), o pedido não foi respondido e nem houve prorrogação do prazo. Tal pror...
Segurança Pùblica
2017
Câmeras na Farda
Após as respostas obtidas no protocolo nº 53091176572., a Artigo 19 vêm solicitar esclarecimentos adicionais: Na resposta (2), sobre o treinamento recebido pelos policiais utilizando as câmeras, aludiu-se a um treinamento de policiais indicados p...
Atuação Policial
2013
Cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério Público Federal sobre o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: Se o...
acesso à informação; pluralismo e diversidade