PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
acesso á informação
2014
Empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército.
Nesse pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quais são as empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército no setor de análise de risco e vulnerabilidade de sistemas cibernéticos e quais são os projetos em andamento.
acesso à informação
2013
Esclarecimento Cancelamento Visita Relatora Água ONU
Nesse pedido de informações a Artigo 19 solicitou saber informações acerca do cancelamento da visita da Relatora Especial da ONU sobre o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ao Brasil que estava agendada há um ano e programada para a...
acesso à informação; água
2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
acesso á informação
2011
Fechamento de rádios comunitárias no território nacional
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL descrições e dados sobre o fechamento de rádios comunitárias no Brasil. O pedido foi reiterado pois a informação não foi disponibilizada integralmente.
acesso à informação; radiodifusão
2015
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...
acesso à informação
2014
Funcionamento das escolas rurais
A Artigo 19 solicita saber quantos alunos são necessários no mínimo para manter uma escola rural em funcionamento? Os alunos precisam ter a mesma idade? Qual a portaria ou decreto que tem a regulamentação nestes casos?
acesso à informação
2016
Funcionamento do Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou as seguintes informações sobre o Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça: a) Qual a composição do grupo?quem são os membros? b) Qual a periodicidade das reuniões do grupo? Qual...
acesso à informação
2014
Funcionários da SPTRANS divididos por gênero
A ARTIGO 19 solicitou saber a quantidade de funcionários da empresa divididos por gênero nos anos 2008 a 2013.
acesso à informação
2014
Funcionários do metrô dividido por gênero de 2000 a 2014
A Artigo 19 solicita saber a quantidade de funcionários do metrô dividido por gênero nos anos 2000 a 2014.
acesso à informação
2013
Funções do IPA do Município de Bezerros
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informações sobre as funções do IPA do Município de Bezerros. Sobre as funções do IPA do Município de Bezerros, pergunta-se: 1. O requerente solicita saber todas as funções que o IPA desenvolve no Município de Beze...
acesso à informação; água
2013
Gestão Participativa - programa Cidades Digitais - Ministério das Comunicações
Neste Pedido de Informação, a Artigo 19 solicitou saber como tem sido garantida a gestão participativa das cidades digitais apoiadas pelo Ministério das Comunicações?
acesso à informação
2014
Hospitais cadastrados para aborto legal
A ARTIGO 19 solicitou saber quais hospitais estão cadastrados para a realização do aborto em caso de estupro e em qual(is) site(s) a lista está disponível e qual o período de atualização?
acesso à informação
2017
IBAMA - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2013
IBAMA e as grandes obras da Copa do Mundo 2014
De que forma o IBAMA tem participado de reuniões da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que medidas preventivas sejam implementadas durante as obras da Copa? De que forma o IBAMA acompanha as grandes obras da copa no contexto da...
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