PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Destinação dos imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo
A Artigo 19 solicita saber qual será a destinação dos 33 imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo. Qual será a frequência de uso? Para quais finalidades serão usados?
acesso à informação
2013
Direito do cidadao e sistema de distribuição de água no semiárido
Sobre os direitos da comunidade no sistema de distribuição de água no semiárido. 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é feita a comunicação entre a comuni...
acesso à informação; água
2012
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2014
Disponibilidade e uso de VANTs
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber de quantos veículos aéreos não tripulados a FAB dispõe atualmente e quais são os seus modelos. Também solicitou saber se há plano para aquisição de mais equipamentos assim nos próximos 3 anos,...
acesso à informação
2013
Distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido: 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é fe...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água por carros-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros. Sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros, solicita-se:...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
Neste pedido, a ARTIGO 19 busca saber sobre a distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde – Pernambuco, pergunta-se: 1. Quando e como o Exército...
acesso à informação; água
2013
Divulgação de informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre os meios utilizados pelo poder público para divulgar informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. 1. Quais são os meios utilizados pelo poder público para divulgar infor...
acesso à informação; água
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
acesso á informação
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso á informação
2012
Doenças relacionadas à qualidade da água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre qual o índice de mortalidade por doenças relacionadas à água (falta de água, má qualidade da água, contaminação da água...) no Estado de Pernambuco nos últimos 10 anos. Peço que os dados sejam env...
acesso à informação; água
2014
Drones da Polícia Federal
A ARTIGO 19 solicitou saber quantos drones a Polícia Federal dispõe atualmente, em que operações eles são atualmente empregados, quando foram adquiridos, por qual valor e quais são os contratos de compra. Além disso, a ARTIGO 19 perguntou se existe...
acesso à informação
2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
acesso á informação
2014
Empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército.
Nesse pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quais são as empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército no setor de análise de risco e vulnerabilidade de sistemas cibernéticos e quais são os projetos em andamento.
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