PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Distribuição de água por carros-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros. Sobre a distribuição de água por carro-pipa nas zonas rurais do Município de Bezerros, solicita-se:...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
Neste pedido, a ARTIGO 19 busca saber sobre a distribuição de água por carros-pipa pelo Exército nas comunidades de São Gonçalo, Sítio Velho e Mundo Novo no Município de Santa Cruz da Baixa Verde – Pernambuco, pergunta-se: 1. Quando e como o Exército...
acesso à informação; água
2013
Divulgação de informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre os meios utilizados pelo poder público para divulgar informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. 1. Quais são os meios utilizados pelo poder público para divulgar infor...
acesso à informação; água
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
acesso á informação
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso á informação
2012
Doenças relacionadas à qualidade da água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre qual o índice de mortalidade por doenças relacionadas à água (falta de água, má qualidade da água, contaminação da água...) no Estado de Pernambuco nos últimos 10 anos. Peço que os dados sejam env...
acesso à informação; água
2014
Drones da Polícia Federal
A ARTIGO 19 solicitou saber quantos drones a Polícia Federal dispõe atualmente, em que operações eles são atualmente empregados, quando foram adquiridos, por qual valor e quais são os contratos de compra. Além disso, a ARTIGO 19 perguntou se existe...
acesso à informação
2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
acesso á informação
2014
Empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército.
Nesse pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quais são as empresas que trabalham no desenvolvimento de software junto ao exército no setor de análise de risco e vulnerabilidade de sistemas cibernéticos e quais são os projetos em andamento.
acesso à informação
2013
Esclarecimento Cancelamento Visita Relatora Água ONU
Nesse pedido de informações a Artigo 19 solicitou saber informações acerca do cancelamento da visita da Relatora Especial da ONU sobre o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, ao Brasil que estava agendada há um ano e programada para a...
acesso à informação; água
2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
acesso á informação
2011
Fechamento de rádios comunitárias no território nacional
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL descrições e dados sobre o fechamento de rádios comunitárias no Brasil. O pedido foi reiterado pois a informação não foi disponibilizada integralmente.
acesso à informação; radiodifusão
2015
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...
acesso à informação
2014
Funcionamento das escolas rurais
A Artigo 19 solicita saber quantos alunos são necessários no mínimo para manter uma escola rural em funcionamento? Os alunos precisam ter a mesma idade? Qual a portaria ou decreto que tem a regulamentação nestes casos?
acesso à informação
2016
Funcionamento do Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou as seguintes informações sobre o Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça: a) Qual a composição do grupo?quem são os membros? b) Qual a periodicidade das reuniões do grupo? Qual...
acesso à informação