PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
A ARTIGO 19 solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 em que solicitou para que as rádios comunitárias participantes do processo de habilitação se manifestassem quanto à mudança geográfic...
radiodifusão
2012
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações sobre rádios fechadas.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL informações sobre as rádios fechadas pela agência.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Policia Federal sobre apreensão das rádios fiscalizadas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre dados de rádios que são fiscalizadas pela Policia Federal.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados de monitoramento da LAI no Ministério do Meio Ambiente.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério do Meio Ambiente: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informaçõ...
acesso à informação
2013
Dados e informações relativo à violência contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Ministério da Saúde.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério da Saúde: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genér...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Superior Tribunal de Justiça.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Superior Tribunal de Justiça. Descrição da solicitação: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos,...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Supremo Tribunal Federal.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação feito pelo Supremo Tribunal Federal. 1. Solicito informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Regimento no sentido de produzir ato normativo pa...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Tribunal Superior do Trabalho.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Tribunal Superior do Trabalho. 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como infor...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação feitos à Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação na Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas . 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendi...
acesso à informação
2014
Dados sobre pedido de habilitação Rádio Savic
m respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita saber a data e o motivo de indeferimento do pedido de habilitação da Rádio Savic, cujo diretor na...
acesso à informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como saber onde existem as DDM? b) Quantas Delegacias de Defesa das Mulheres existem no Estado de São Paulo e quantas serão criadas nos próximos dois anos? Onde essas deleg...
acesso à informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber se os funcionários das delegacias passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência sexua...
acesso à informação
2015
Denúncias de tráfico de pessoas - Ministério da Justiça
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias relacionadas a tráfico de pessoas o Ministério da Justiça recebeu nos últimos três anos. Favor detalhar por ano e por modalidade.
acesso à informação
2016
Denúncias LAI Ouvidoria
Quantas denúncias envolvendo a Lei de Acesso à Informação a Ouvidoria recebeu em cada ano do período entre 2012 a 2016? Favor detalhar o órgão correspondente e motivo da denúncia.
acesso à informação