PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Superior Tribunal de Justiça.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Superior Tribunal de Justiça. Descrição da solicitação: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos,...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Supremo Tribunal Federal.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação feito pelo Supremo Tribunal Federal. 1. Solicito informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Regimento no sentido de produzir ato normativo pa...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Tribunal Superior do Trabalho.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Tribunal Superior do Trabalho. 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como infor...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação feitos à Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação na Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas . 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendi...
acesso à informação
2014
Dados sobre pedido de habilitação Rádio Savic
m respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita saber a data e o motivo de indeferimento do pedido de habilitação da Rádio Savic, cujo diretor na...
acesso à informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como saber onde existem as DDM? b) Quantas Delegacias de Defesa das Mulheres existem no Estado de São Paulo e quantas serão criadas nos próximos dois anos? Onde essas deleg...
acesso à informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber se os funcionários das delegacias passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência sexua...
acesso à informação
2015
Denúncias de tráfico de pessoas - Ministério da Justiça
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias relacionadas a tráfico de pessoas o Ministério da Justiça recebeu nos últimos três anos. Favor detalhar por ano e por modalidade.
acesso à informação
2016
Denúncias LAI Ouvidoria
Quantas denúncias envolvendo a Lei de Acesso à Informação a Ouvidoria recebeu em cada ano do período entre 2012 a 2016? Favor detalhar o órgão correspondente e motivo da denúncia.
acesso à informação
2014
Destinação dos imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo
A Artigo 19 solicita saber qual será a destinação dos 33 imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo. Qual será a frequência de uso? Para quais finalidades serão usados?
acesso à informação
2013
Direito do cidadao e sistema de distribuição de água no semiárido
Sobre os direitos da comunidade no sistema de distribuição de água no semiárido. 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é feita a comunicação entre a comuni...
acesso à informação; água
2012
Discurso de ódio no Estado de Minas Gerais
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado de Minas Gerais. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Discurso de ódio no Estado do Piauí
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber como se dá a aplicação da Lei nº 7.716/89 e os critérios para enquadrar o discurso de ódio no Estado do Piauí. - como vem mapeando e monitorando a Lei 7.716/89, especialmente no tocante ao artigo...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2014
Disponibilidade e uso de VANTs
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber de quantos veículos aéreos não tripulados a FAB dispõe atualmente e quais são os seus modelos. Também solicitou saber se há plano para aquisição de mais equipamentos assim nos próximos 3 anos,...
acesso à informação
2013
Distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido: 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é fe...
acesso à informação; água