PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Cooperação Serpro e CDCiber
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos treinamentos foram realizados em decorrência do acordo de cooperação entre Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (CDCiber) firmado...
acesso à informação
2014
Cópia de notificação
Em respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 e...
acesso à informação
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art. 1º da Lei nº 11.340/06 es...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O a...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
acesso à informação
2014
Critérios para estado iminente de guerra cibernética
A Artigo 19 solicita saber quais são os critérios para considerarmos um estado iminente de guerra cibernética.
acesso à informação
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias
Em atenção à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso...
acesso à informação
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
A ARTIGO 19 solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 em que solicitou para que as rádios comunitárias participantes do processo de habilitação se manifestassem quanto à mudança geográfic...
radiodifusão
2012
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações sobre rádios fechadas.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL informações sobre as rádios fechadas pela agência.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Policia Federal sobre apreensão das rádios fiscalizadas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre dados de rádios que são fiscalizadas pela Policia Federal.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados de monitoramento da LAI no Ministério do Meio Ambiente.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério do Meio Ambiente: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informaçõ...
acesso à informação
2013
Dados e informações relativo à violência contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Ministério da Saúde.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério da Saúde: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genér...
acesso à informação