PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Treinamentos
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 desejou sab...
acesso à informação
2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
"Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do ref...
acesso à informação
2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do referi...
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2014
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
acesso à informação
2017
Comunicação CIDH ao Exército
No dia 14 de setembro de 2017, organizações da sociedade civil brasileira enviaram carta ao Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abraão, com base no art. 41, b da Convenção Americana de Direitos Humanos, e...
Direitos Humanos
2016
Consulta prévia a população afetada pela construção dos portos de Miritituba
A Artigo 19 solicita saber: De que maneira será incorporada a decisão das comunidades consultadas ao órgão licenciados após a realização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso a informação
2014
Cooperação Serpro e CDCiber
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos treinamentos foram realizados em decorrência do acordo de cooperação entre Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (CDCiber) firmado...
acesso à informação
2014
Cópia de notificação
Em respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 e...
acesso à informação
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art. 1º da Lei nº 11.340/06 es...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O a...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
acesso à informação
2014
Critérios para estado iminente de guerra cibernética
A Artigo 19 solicita saber quais são os critérios para considerarmos um estado iminente de guerra cibernética.
acesso à informação
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias
Em atenção à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso...
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