PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Casos de violência sexual contra estudantes nas escolas da rede municipal
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou sabe quantos casos de violência sexual contra estudantes do gênero feminino aconteceram em cada mês dos anos de 2014 e 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2017
Casos de violência sexual contra estudantes nas escolas da rede municipal (SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 procurou saber quantos casos de violência sexual contra estudantes do gênero feminino aconteceram em cada mês dos anos de 2014 e 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação; violência sexual
2014
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Quantos atendimentos foram feitos no ano de 2013 e no ano de 2014, divididos por mês e por faixa etária. b) Qual é a base para registro de atendimentos? (cpf ou p...
acesso à informação
2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Integrantes
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
acesso à informação
2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Monitoramento
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
acesso à informação
2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Treinamentos
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 desejou sab...
acesso à informação
2014
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
acesso à informação
2016
Consulta prévia a população afetada pela construção dos portos de Miritituba
A Artigo 19 solicita saber: De que maneira será incorporada a decisão das comunidades consultadas ao órgão licenciados após a realização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso a informação
2014
Cooperação Serpro e CDCiber
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos treinamentos foram realizados em decorrência do acordo de cooperação entre Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (CDCiber) firmado...
acesso à informação
2014
Cópia de notificação
Em respeito à Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 e...
acesso à informação
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações referentes criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art. 1º da Lei nº 11.340/06 es...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas à criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O art....
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se a seguinte pergunta: O a...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
acesso à informação