PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Uso do Hash e dados pessoais
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2014
Valor destinado as universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação nos anos de 2012, 2013 e 2014
A Artigo 19 solicita saber qual o valor que o MEC repassou às universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação? Perguntamos pelo valor repassado nos anos de 2012, 2013 e nos primeiros seis meses de 2014, divididos por ano e por universi...
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2014
Valores relacionados a Drones adquiridos pela FAB
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber o valor dos Drones recentemente adquiridos pela FAB e quais os contratos de compra. Ademais, a ARTIGO 19 perguntou se existia um protocolo/normativa para o uso desse tipo de equipamento pela FAB e qual o cus...
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2014
VANTs, captação de imagens e vigilância
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou as seguintes informações: 1) Sabendo que a FAB adquiriu recentemente um veículo aéreo não tripulado para captação de imagens por câmeras de alta definição, gostaria de saber qual a lei que regula a captação de i...
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2014
VANTs, CDCiber, Copa do Mundo e funcionários de inteligência
A ARTIGO 19 solicitou saber: 1) O exército possui veículos aéreos não tripulados ou tem planos para comprá-los? Se sim, eles foram utilizados durante a Copa do Mundo? 2) Quantas pessoas trabalham no CDCiber? Há planos de aumento no efetivo?...
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2012
Verba destinada ao combate à desertificação
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre a verba destinada ao combate à desertificação no Estado de Pernambuco: 1. Nos últimos 5 anos, quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco para combate à desertificação? Quais f...
acesso à informação; água
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMEMA)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FAMEMA como a instituição penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMEMA)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FAMEMA quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Universidade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMEMA)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMERP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FAMERP quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Faculdade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMERP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FAMERP como a instituição penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMERP)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FATEC)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FATEC)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FATEC quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Universidade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FATEC)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à FATEC como a instituição penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
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