PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2014
Bases de dados do Ministério da Educação
"Com relação a bases de dados do Ministério da Educação, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quantas bases de dados estão em poder do MEC? b) Existe um catálogo dessas bases de dados? c) Se não, pretendem fazê-lo e quando? d) Há um plano de aber...
acesso à informação
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água
2012
Bolsa estiagem no Município de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o programa bolsa estiagem no município de Cumaru. Informação sobre os beneficiários do bolsa estiagem no Município de Cumaru - Pernambuco. 1. Acesso à list...
acesso à informação; água
2013
Cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério Público Federal sobre o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: Se o...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2017
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
violência sexual
2017
campanha de prevenção à violência sexual na rede municipal de educação SP
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas
Neste pedido, solicitamos saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas estaduais
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2014
Campanhas em escolas e universidade relacionadas à violência contra mulher.
A Artigo 19 solicitou saber se existiam e quais eram as campanhas relacionadas à violência contra mulher em escolas e universidades.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para a implementação da LAI - MEC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Educação.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério da Saúde
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério da Saúde.
acesso à informação
2013
Capacitação de servidores para implementação da LAI - Ministério das Cidades
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicita saber quantos servidores públicos foram capacitados em temas específicos da lei de acesso a informação durante o período de maio de 2012 a junho de 2013 no âmbito do Ministério das Cidades.
acesso á informação
2014
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
acesso à informação
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto