PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
acesso à informação
2013
Atividades, estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2013
Atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre atividades, estudos e pesquisas foram desenvolvidos pelo órgão desde a concepção da Lei Maria da Penha. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2014
Bases de dados do Ministério da Educação
"Com relação a bases de dados do Ministério da Educação, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quantas bases de dados estão em poder do MEC? b) Existe um catálogo dessas bases de dados? c) Se não, pretendem fazê-lo e quando? d) Há um plano de aber...
acesso à informação
2012
Bolsa estiagem no Municipio de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações a respeito do programa Bolsa Estiagem. 1. Quem pode ser beneficiário da bolsa estiagem? 2.Os cidadãos do Município de Cumaru, em Pernambuco, podem ser beneficiados pelo Programa? 3. Como os cidadãos de...
acesso à informação; água
2012
Bolsa estiagem no Município de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o programa bolsa estiagem no município de Cumaru. Informação sobre os beneficiários do bolsa estiagem no Município de Cumaru - Pernambuco. 1. Acesso à list...
acesso à informação; água
2013
Cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informações ao Ministério Público Federal sobre o cadastro de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, faz-se as seguintes perguntas: Se o...
acesso à informação; pluralismo e diversidade
2017
Câmeras na Farda
Após as respostas obtidas no protocolo nº 53091176572., a Artigo 19 vêm solicitar esclarecimentos adicionais: Na resposta (2), sobre o treinamento recebido pelos policiais utilizando as câmeras, aludiu-se a um treinamento de policiais indicados p...
Atuação Policial
2017
Câmeras na Farda (Esclarecimentos Adicionais)
No dia 20/04/2017 a ARTIGO 19 enviou Pedido de Informação (protocolo nº 53091176572) à PM-SP por meio da plataforma do E-Sic SP. Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias (10/05/2017), o pedido não foi respondido e nem houve prorrogação do prazo. Tal pror...
Segurança Pùblica
2017
campanha de prevenção à violência sexual (estado de SP)
Neste pedido de informação, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate e/ou prevenção à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
violência sexual
2017
campanha de prevenção à violência sexual na rede municipal de educação SP
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se havia algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas
Neste pedido, solicitamos saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas estaduais
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Estadual de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2014
Campanhas em escolas e universidade relacionadas à violência contra mulher.
A Artigo 19 solicitou saber se existiam e quais eram as campanhas relacionadas à violência contra mulher em escolas e universidades.
acesso à informação