PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Número e conteúdo dos recursos julgados pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), com os motivos de deferimento e indeferimento.
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre quantos recursos já foram julgados pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações); quantos foram deferidos e quantos indeferidos. Solicitou também acesso a todos os pedidos julgados pela...
acesso à informação
2013
Projetos e investimentos do governo para aumentar o acesso à água para comunidades rurais do semi-árido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre projetos e investimento do governo para aumentar o acesso à água em comunidades rurais do semiárido. 1. Quanto o governo investiu em 2012. 2. Quais são os atuais projetos do governo voltados para c...
acesso à informação; água
2013
Divulgação de informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre os meios utilizados pelo poder público para divulgar informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. 1. Quais são os meios utilizados pelo poder público para divulgar infor...
acesso à informação; água
2013
Programa Bolsa Estiagem
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o programa bolsa estiagem. Sobre o programa bolsa estiagem, pergunta-se: 1. Quais as razões pelo não recebimento do benefício? 2. Qual o procedimento a seguir quando o benefício não é repassado e o...
acesso à informação; água
2013
Objetivo do Milenio 7 e acesso a agua na zona rural do semiarido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o acesso à água na zona rural do semiárido brasileiro, tendo em vista o Objetivo do Milenio 7. Com relação ao Objetivo do Milênio 7: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diver...
acesso à informação; água
2013
Mortes e doenças decorrentes da má qualidade da água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre mortes decorrentes de doenças ou causas relacionadas à água e políticas governamentais de prevenção a esse tipo de fatalidade. Sobre as comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1. Quantas pess...
acesso à informação; água
2013
Mortes e doenças decorrentes da má qualidade da água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre mortes decorrentes de doenças ou causas relacionadas à água e políticas governamentais de prevenção a esse tipo de fatalidade. Sobre as comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1. Quantas pess...
acesso à informação; água
2013
Parceria público-privada Compesa
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a parceria público-privada Compesa. 1. Quem são os responsáveis pela prestação do serviço (nomes e contatos)? 2. Qual o órgão responsável por receber reclamações e denúncias de problemas relacionad...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido: 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é fe...
acesso à informação; água
2013
Legislações que garantem o acesso à água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente às legislações que garantem o acesso à água. 1. Quais são as legislações que garantem o acesso à água para a população brasileira? 2. Existe alguma legislação que protege e garante especificame...
acesso à informação; água
2013
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
acesso à informação; água
2014
VANTs, captação de imagens e vigilância
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou as seguintes informações: 1) Sabendo que a FAB adquiriu recentemente um veículo aéreo não tripulado para captação de imagens por câmeras de alta definição, gostaria de saber qual a lei que regula a captação de i...
acesso à informação
2016
Funcionamento do Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou as seguintes informações sobre o Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça: a) Qual a composição do grupo?quem são os membros? b) Qual a periodicidade das reuniões do grupo? Qual...
acesso à informação
2015
Ata de Audiência Pública sobre violência obstétrica.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou ao Senado a ata de uma audiência pública realizada pela Procuradoria da Mulher em maio de 2015 sobre violência obstétrica.
acesso à informação
2015
Atas do grupo de trabalho (SDH)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou acesso às atas das reuniões já realizadas do Grupo de Trabalho da SDH em parceria com outros órgãos e o Labic/UFES para o uso do Hash (hash.labic.net), interface que será para cartografar publicações em redes socia...
acesso à informação