PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Abastecimento de água por carros-pipa no semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação referente ao abastecimento de água por carros-pipa no semi-árido. 1. Quem são os responsáveis pelo abastecimento de água por carros-pipa nas comunidades rurais do semi-árido? 2. Como é feita a determinaç...
acesso à informação; água
2014
VANTs, captação de imagens e vigilância
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou as seguintes informações: 1) Sabendo que a FAB adquiriu recentemente um veículo aéreo não tripulado para captação de imagens por câmeras de alta definição, gostaria de saber qual a lei que regula a captação de i...
acesso à informação
2016
Funcionamento do Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou as seguintes informações sobre o Grupo Permanente de Acompanhamento da LAI no Conselho Nacional de Justiça: a) Qual a composição do grupo?quem são os membros? b) Qual a periodicidade das reuniões do grupo? Qual...
acesso à informação
2015
Ata de Audiência Pública sobre violência obstétrica.
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou ao Senado a ata de uma audiência pública realizada pela Procuradoria da Mulher em maio de 2015 sobre violência obstétrica.
acesso à informação
2015
Atas do grupo de trabalho (SDH)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou acesso às atas das reuniões já realizadas do Grupo de Trabalho da SDH em parceria com outros órgãos e o Labic/UFES para o uso do Hash (hash.labic.net), interface que será para cartografar publicações em redes socia...
acesso à informação
2015
Lista de documentos classificados e desclassificados pelo Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou a lista de documentos classificados e desclassificados pelo Superior Tribunal de Justiça, com indicação do grau de sigilo e identificação para referência futura. Solicitamos que a lista contenha: assunto sobre o qu...
acesso à informação
2015
Lista de documentos classificados e desclassificados do Conselho Nacional de Justiça em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou a lista de documentos classificados e desclassificados pelo Conselho Nacional de Justiça, com indicação do grau de sigilo e identificação para referência futura. Solicitamos que a lista contenha: assunto sobre o qu...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (IFSP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou ao IFSP quantas denúncias de estupro foram recebidas pelo Instituto anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (IFSP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou ao IFSP como o instituto penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (USP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à USP quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Universidade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (USP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à USP como a instituição penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (Unifesp)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à Unifesp quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Universidade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (Unifesp)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à Unifesp como a instituição penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (UNICAMP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à UNICAMP quantas denúncias de estupro foram recebidas pela Universidade anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (UNICAMP)
Neste pedido, a ARTIGO 19 perguntou à UNICAMP como o instituto penalizava estudantes que houvessem cometido crimes de violência contra a mulher e quantos estudantes haviam sido penalizados pela instituição nos anos de 2012, de 2013 e de 2014.
acesso à informação