PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
questionamento sobre ética de pesquisa na UFES
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber como é possível encaminhar questões sobre a ética de uma pesquisa em andamento na UFES. Além disso, pedimos acesso à regulamentação dos princípios de ética e integridade elaborados pela Câmara de Pesquisa da...
acesso à informação
2015
Lista de documentos classificados e desclassificados - Segurança Pública
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou o rol das informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2013, 2014 e 2015; e o rol de documentos classificados em seu respectivo grau de sigilo para o mesmo período no âmbito da Segurança Pública.
acesso à informação
2015
Lista de documentos classificados e desclassificados pela Secretaria da Educação
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou o rol das informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2013, 2014 e 2015; e o rol de documentos classificados em seu respectivo grau de sigilo para o mesmo período no âmbito da Secretaria de Educação
acesso à informação
2015
Orçamento destinado à LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
acesso à informação
2015
Pedidos de informações indeferidos no CNJ em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Conselho Nacional de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Também solicitou que, caso o art...
acessso à informação
2013
Funções do IPA do Município de Bezerros
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informações sobre as funções do IPA do Município de Bezerros. Sobre as funções do IPA do Município de Bezerros, pergunta-se: 1. O requerente solicita saber todas as funções que o IPA desenvolve no Município de Beze...
acesso à informação; água
2013
Número e conteúdo dos recursos julgados pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), com os motivos de deferimento e indeferimento.
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre quantos recursos já foram julgados pela CMRI (Comissão Mista de Reavaliação de Informações); quantos foram deferidos e quantos indeferidos. Solicitou também acesso a todos os pedidos julgados pela...
acesso à informação
2013
Projetos e investimentos do governo para aumentar o acesso à água para comunidades rurais do semi-árido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre projetos e investimento do governo para aumentar o acesso à água em comunidades rurais do semiárido. 1. Quanto o governo investiu em 2012. 2. Quais são os atuais projetos do governo voltados para c...
acesso à informação; água
2013
Divulgação de informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre os meios utilizados pelo poder público para divulgar informações sobre o acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. 1. Quais são os meios utilizados pelo poder público para divulgar infor...
acesso à informação; água
2013
Programa Bolsa Estiagem
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o programa bolsa estiagem. Sobre o programa bolsa estiagem, pergunta-se: 1. Quais as razões pelo não recebimento do benefício? 2. Qual o procedimento a seguir quando o benefício não é repassado e o...
acesso à informação; água
2013
Objetivo do Milenio 7 e acesso a agua na zona rural do semiarido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre o acesso à água na zona rural do semiárido brasileiro, tendo em vista o Objetivo do Milenio 7. Com relação ao Objetivo do Milênio 7: promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diver...
acesso à informação; água
2013
Mortes e doenças decorrentes da má qualidade da água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre mortes decorrentes de doenças ou causas relacionadas à água e políticas governamentais de prevenção a esse tipo de fatalidade. Sobre as comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1. Quantas pess...
acesso à informação; água
2013
Mortes e doenças decorrentes da má qualidade da água
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre mortes decorrentes de doenças ou causas relacionadas à água e políticas governamentais de prevenção a esse tipo de fatalidade. Sobre as comunidades rurais do semiárido, pergunta-se: 1. Quantas pess...
acesso à informação; água
2013
Parceria público-privada Compesa
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a parceria público-privada Compesa. 1. Quem são os responsáveis pela prestação do serviço (nomes e contatos)? 2. Qual o órgão responsável por receber reclamações e denúncias de problemas relacionad...
acesso à informação; água
2013
Distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informação sobre a distribuição de água nas comunidades rurais do semiárido: 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é fe...
acesso à informação; água