PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Casos de dengue no Estado do Rio de Janeiro
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quantos casos de dengue foram registrados no Estado do Rio de Janeiro em cada trimestre dos anos de 2012, 2013 e 2014.
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2016
Violência contra a mulher nas universidades (UFABC)
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quando a UFABC pretende desenvolver uma política explícita e sistematizada de prevenção de violência sexual e de prevenção violência contra a mulher nos seus campi? Além disso, perguntou-se quando a institui...
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2015
Pedidos indeferidos pelo STF em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber qual o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Supremo Tribunal Federal no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Solicitou-se também que,...
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2015
Orçamento destinado à LAI no Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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2015
Orçamento destinado à LAI no Supremo Tribunal Federal
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
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2015
Mortalidade materna
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber quais municípios do país já atingiram a meta da ONU para a taxa de mortalidade materna (35 mortes por 100 mil nascimentos).
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2014
Valores relacionados a Drones adquiridos pela FAB
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber o valor dos Drones recentemente adquiridos pela FAB e quais os contratos de compra. Ademais, a ARTIGO 19 perguntou se existia um protocolo/normativa para o uso desse tipo de equipamento pela FAB e qual o cus...
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2015
Queixas de violência obstétrica registrados em cada Estado do país;
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber o número de queixas de violência obstétrica registrados em cada Estado do país nos anos de 2013 e 2014.
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2015
Incidência de violência doméstica entre presas de São Paulo
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber o número de mulheres presas atualmente no Estado de SP que registraram queixa de agressão no âmbito da Lei Maria da Penha.
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2015
questionamento sobre ética de pesquisa na UFES
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber como é possível encaminhar questões sobre a ética de uma pesquisa em andamento na UFES. Além disso, pedimos acesso à regulamentação dos princípios de ética e integridade elaborados pela Câmara de Pesquisa da...
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2015
Lista de documentos classificados e desclassificados - Segurança Pública
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou o rol das informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2013, 2014 e 2015; e o rol de documentos classificados em seu respectivo grau de sigilo para o mesmo período no âmbito da Segurança Pública.
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2015
Lista de documentos classificados e desclassificados pela Secretaria da Educação
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou o rol das informações que tenham sido desclassificadas nos anos de 2013, 2014 e 2015; e o rol de documentos classificados em seu respectivo grau de sigilo para o mesmo período no âmbito da Secretaria de Educação
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2015
Orçamento destinado à LAI no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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2015
Pedidos de informações indeferidos no CNJ em 2015
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Conselho Nacional de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento. Também solicitou que, caso o art...
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2013
Funções do IPA do Município de Bezerros
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou informações sobre as funções do IPA do Município de Bezerros. Sobre as funções do IPA do Município de Bezerros, pergunta-se: 1. O requerente solicita saber todas as funções que o IPA desenvolve no Município de Beze...
acesso à informação; água