PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Implementação do artigo 26 da Lei Maria da Penha
onsiderando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...
acesso à informação
2016
Portos Miritituba 5
om base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba e como será feita a convocatória.
acesso à informação
2014
Pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher
O Data Senado fez 5 pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher desde 2001. A ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como estas pesquisas foram divulgadas? b) Qual a influência destas pesquisas na atuação do Senado? c) Esses estudos...
acesso à informação
2017
Câmeras na Farda (Esclarecimentos Adicionais)
No dia 20/04/2017 a ARTIGO 19 enviou Pedido de Informação (protocolo nº 53091176572) à PM-SP por meio da plataforma do E-Sic SP. Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias (10/05/2017), o pedido não foi respondido e nem houve prorrogação do prazo. Tal pror...
Segurança Pùblica
2017
Comunicação CIDH ao Exército
No dia 14 de setembro de 2017, organizações da sociedade civil brasileira enviaram carta ao Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abraão, com base no art. 41, b da Convenção Americana de Direitos Humanos, e...
Direitos Humanos
2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
acesso à informação
2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Nesse sentido, a ARTIGO 19 gostaria de saber se existe alguma normativa que regulamenta o uso das tais camaras pelos policiais....
acesso à informação
2015
Campanha de prevenção de violência sexual nas escolas
Neste pedido, solicitamos saber se atualmente há algum tipo de campanha de combate à violência sexual contra crianças e meninas nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
acesso à informação
2014
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 3
Neste pedido, foram feitas duas perguntas: "1. Solicito informações sobre como requerer vistas do processo nº 53640.001883/1998, referente à Associação Comunitária Coité Livre, arquivado por meio do Ofício nº 1381/2009, de 06/04/2009. 2. Ainda,...
acesso à Informação; radiodifusão
2015
Pedidos indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou solicito o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento, bem como os incisos do...
acesso à informação
2014
SIMOC, ações e treinamentos; Guerra Cibernética
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber: 1) O exército adquiriu o SIMOC (Simulador de Operações de Guerra Cibernética) da empresa Rustcon? Quais as principais ações possibilitadas por este software? Quais os tipos de treinamento já desenvolvidos...
acesso à informação
2016
Resolução para implementação da Lei de Acesso à Informação no Conselho Nacional de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber, sobre a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81073-regulamentada-a-lei-de-acesso-a-informacao-...
acesso à informação
2015
treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas.
acesso à informação
2015
Treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se professores e funcionários da Rede Estadual de Ensino de São Paulo passam por treinamentos e/ou formações para prevenção de violência sexual contra crianças e meninas nas escolas. Caso sim, pedimos também...
acesso à informação
2014
Parcerias do exército com as empresas BluePex e Decatron
Neste pedido, a ARTIGO 19 solicitou saber se o exército tem ou teve parceria com as empresas BluePex e Decatron e quais as ações já realizadas entre o exército e as referidas empresas.
acesso à informação