PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Publicação de pesquisas financiadas com verba pública
Quanto à publicação de pesquisas financiadas com verba pública, a Artigo 19 solicita saber: a) Quais são os prazos e os critérios para publicação? b) Há algum tipo de regulamentação da publicação dessas pesquisas?
acesso à informação
2016
Denúncias LAI Ouvidoria
Quantas denúncias envolvendo a Lei de Acesso à Informação a Ouvidoria recebeu em cada ano do período entre 2012 a 2016? Favor detalhar o órgão correspondente e motivo da denúncia.
acesso à informação
2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do referi...
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares de DF
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de PR
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de BA
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2012
Instalação de SIC pelo judiciário de Cachoeira Dourada
Pedido que requer informações sobre as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no Poder Judiciário localizado em Cachoeira Dourada.
acesso à informação
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Coité 1
Pedido de informação sobre os processos administrativos de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité livre (processo n. 53640.000660/1998-71 e processo n. 53640.001883/1998-00)
radiodifusão
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 2
Pedido de Informação sobre o andamento do processo administrativo de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité (processo n.53000.025584/2009-39 )
radiodifusão
2012
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
acesso à informação
2015
Levantamento de esclarecimentos adicionais - CGU
Para quantos pedidos de informação foi utilizado "levantamento de esclarecimentos adicionais" pela CGU em 2014 (número absoluto e porcentagem sobre o total de pedidos deste ano)?
acesso à informação
2012
Pedido sobre processo de fortalecimento do Sistema Interamericano
Para conhecer o posicionamento do Brasil no processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em maio de 2012 a Conectas perguntou ao Itamaraty como Brasília orientou seus diplomatas durante o período.
acesso à informação