PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Identificação dos Policiais Militares de SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de PR
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de BA
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2012
Instalação de SIC pelo judiciário de Cachoeira Dourada
Pedido que requer informações sobre as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no Poder Judiciário localizado em Cachoeira Dourada.
acesso à informação
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Coité 1
Pedido de informação sobre os processos administrativos de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité livre (processo n. 53640.000660/1998-71 e processo n. 53640.001883/1998-00)
radiodifusão
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 2
Pedido de Informação sobre o andamento do processo administrativo de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité (processo n.53000.025584/2009-39 )
radiodifusão
2012
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
acesso à informação
2015
Levantamento de esclarecimentos adicionais - CGU
Para quantos pedidos de informação foi utilizado "levantamento de esclarecimentos adicionais" pela CGU em 2014 (número absoluto e porcentagem sobre o total de pedidos deste ano)?
acesso à informação
2012
Pedido sobre processo de fortalecimento do Sistema Interamericano
Para conhecer o posicionamento do Brasil no processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em maio de 2012 a Conectas perguntou ao Itamaraty como Brasília orientou seus diplomatas durante o período.
acesso à informação
2014
Implementação do artigo 26 da Lei Maria da Penha
onsiderando a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/2011) e conforme o inciso III do artigo 26 da Lei Maria da Penha (Lei número 11.340/2006) que define que é responsabilidade do Ministério Público cadastrar os casos de violência doméstica e...
acesso à informação
2016
Portos Miritituba 5
om base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba e como será feita a convocatória.
acesso à informação
2014
Pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher
O Data Senado fez 5 pesquisas de opinião sobre a percepção da violência contra a mulher desde 2001. A ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como estas pesquisas foram divulgadas? b) Qual a influência destas pesquisas na atuação do Senado? c) Esses estudos...
acesso à informação
2017
Uso de câmeras acopladas à farda de policiais
No dia 12/01/2017 foi noticiado que a PM testará o uso de câmeras acopladas à farda durante as atividade de patrulhamento. Sabendo que não há normativas que regulem o uso dessas câmeras pois ela ainda está em teste na Corporação, a ARTIGO 19 gostaria...
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