PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 4
Recurso feito sobre a resposta insatisfatória, que negou acesso às informações.
acesso à Informação; radiodifusão
2016
Responsabilização de agentes públicos pelo Art. 32 da LAI
Quantos agentes públicos ou militares do Estado de São Paulo foram responsabilizados por alguma das condutas ilícitas dispostas no art. 32 da Lei de Acesso à Informação em cada ano do período de 2012 a 2016?
acesso à informação
2014
Publicação de pesquisas financiadas com verba pública
Quanto à publicação de pesquisas financiadas com verba pública, a Artigo 19 solicita saber: a) Quais são os prazos e os critérios para publicação? b) Há algum tipo de regulamentação da publicação dessas pesquisas?
acesso à informação
2016
Denúncias LAI Ouvidoria
Quantas denúncias envolvendo a Lei de Acesso à Informação a Ouvidoria recebeu em cada ano do período entre 2012 a 2016? Favor detalhar o órgão correspondente e motivo da denúncia.
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares de DF
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de PR
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Identificação dos Policiais Militares de BA
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - SP
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2013
Captação de Imagens nos Protestos - RJ
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta a captação e utilização de imagens e áudio durante manifestaç...
acesso à informação; protesto
2012
Instalação de SIC pelo judiciário de Cachoeira Dourada
Pedido que requer informações sobre as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no Poder Judiciário localizado em Cachoeira Dourada.
acesso à informação
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre a Rádio Coité 1
Pedido de informação sobre os processos administrativos de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité livre (processo n. 53640.000660/1998-71 e processo n. 53640.001883/1998-00)
radiodifusão
2013
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 2
Pedido de Informação sobre o andamento do processo administrativo de pedido de habilitação para funcionamento da rádio comunitária coité (processo n.53000.025584/2009-39 )
radiodifusão
2012
Monitoramento da LAI pela CGU no país
Pedido de informação feito à CGU para que informe quais os procedimentos adotados por esse órgão para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país (âmbito municipal e estadual incluídos).
acesso à informação
2015
Levantamento de esclarecimentos adicionais - CGU
Para quantos pedidos de informação foi utilizado "levantamento de esclarecimentos adicionais" pela CGU em 2014 (número absoluto e porcentagem sobre o total de pedidos deste ano)?
acesso à informação