PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Violência contra a mulher nas Universidades (UNESP)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (Unicamp)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FATEC)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMEMA)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (FAMERP)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
acesso à informação
2015
Violência contra a mulher nas Universidades (Unifesp)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor e...
acesso à informação
2014
Operação da 4ª Subchefia do COTER
Sobre a criação da nova 4ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres (COTER) a ARTIGO 19 solicitou saber: 1)O Ministério da Defesa já realizava algum tipo monitoramento anteriormente? Se sim, como se dava esse monitoramento? 2)Quais os métod...
acesso à informação
2014
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Quantos atendimentos foram feitos no ano de 2013 e no ano de 2014, divididos por mês e por faixa etária. b) Qual é a base para registro de atendimentos? (cpf ou p...
acesso à informação
2017
Acesso ao Pré-natal - Mulheres encarceradas
Sobre mulheres grávidas em situação de detenção nas penitenciárias do estado de São Paulo, solicitamos saber: a)Qual o número de mulheres grávidas presas nos anos de 2015 e 2016? Peço que discrimine os dados por raça/cor. b)Quantas dessas mulhere...
acesso á informação
2014
Pedido de Informação Polícia Civil sobre criação de banco de dados sobre manifestantes detidos
Resposta do pedido de informação enviado para a Secretaria de Segurança Pública referente a Recomendação 1ª Seccional nº 2/2013, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, para a criação de um banco de dados com informações sobre todos os manifesta...
liberdade de expressão; acesso à informação; protestos
2014
Pedido de Informação ao Ministério das Comunicações sobre Rádio Coité 4
Recurso feito sobre a resposta insatisfatória, que negou acesso às informações.
acesso à Informação; radiodifusão
2016
Responsabilização de agentes públicos pelo Art. 32 da LAI
Quantos agentes públicos ou militares do Estado de São Paulo foram responsabilizados por alguma das condutas ilícitas dispostas no art. 32 da Lei de Acesso à Informação em cada ano do período de 2012 a 2016?
acesso à informação
2014
Publicação de pesquisas financiadas com verba pública
Quanto à publicação de pesquisas financiadas com verba pública, a Artigo 19 solicita saber: a) Quais são os prazos e os critérios para publicação? b) Há algum tipo de regulamentação da publicação dessas pesquisas?
acesso à informação
2016
Denúncias LAI Ouvidoria
Quantas denúncias envolvendo a Lei de Acesso à Informação a Ouvidoria recebeu em cada ano do período entre 2012 a 2016? Favor detalhar o órgão correspondente e motivo da denúncia.
acesso à informação
2013
Identificação dos Policiais Militares de DF
Prezado(a), A ARTIGO 19 BRASIL, por meio da Lei 12.527/11, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações: - Qual o dispositivo de lei, norma e/ou regulamento que regulamenta o uso de identificação no uniforme dos policiais militares du...
acesso à informação; protesto