PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação de raça ou classe social, solicitamos saber: a)Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no B...
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2014
Bases de dados do Ministério da Educação
"Com relação a bases de dados do Ministério da Educação, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) quantas bases de dados estão em poder do MEC? b) Existe um catálogo dessas bases de dados? c) Se não, pretendem fazê-lo e quando? d) Há um plano de aber...
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2016
Maicá 1
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra....
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2017
Violência Obstétrica
"A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a ""apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos...
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2013
Implementação da Lei de Acesso à Informação no MPSC
Neste pedido de informação, a Artigo 19 solicitou informação sobre as medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei de Acesso à Informação. Com relação às medidas tomadas pelo órgão no que diz respeito à implementação da Lei...
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2013
IBAMA e as grandes obras da Copa do Mundo 2014
De que forma o IBAMA tem participado de reuniões da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que medidas preventivas sejam implementadas durante as obras da Copa? De que forma o IBAMA acompanha as grandes obras da copa no contexto da...
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual para funcionários do Metrô
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Metrô passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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2015
Treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual na CPTM
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários da CPTM passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual. Se sim, como esse treinamento é feito? Qual a sua periodicidade?
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