PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Implementação do compromisso de dados educacionais abertos
A Artigo 19 solicita saber quais as etapas e os prazos para a implementação do compromisso de dados educacionais abertos, previsto no segundo plano de Ação da OGP.
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2014
Novas escolas em São Paulo
A Artigo 19 solicita saber onde e quando serão abertas novas escolas públicas na cidade de São Paulo.
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2014
Prazo de resposta para o recurso administrativo
A Artigo 19 solicita saber o prazo de resposta para recurso administrativo do caso em anexo - PI Coité.
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2014
Número de motoristas homens e mulheres da SPTRANS nos últimos 4 anos
A ARTIGO 19 solicita saber o número de motoristas mulheres e número de motoristas homens nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013.
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2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
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2014
Implementação do sistema nacional de dados e informações relativo à Lei Maria da Penha
A Artigo 19 solicita saber informações sobre o andamento da implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, art. 38 prevê a criação de um “sistema nacional de dados e informações...
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2014
Monitoramento dos torcedores pelo Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI)
A Artigo 19 solicita saber como será realizado o monitoramento dos torcedores pelo Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI)? Quantos integrantes de forças de segurança estrangeiras atuarão no CCPI? De que países? Qual o protocolo de atuação...
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2014
Procedimento para quando um pedido não é respondido em cidade que não regulamentou a LAI
A Artigo 19 solicita saber como e a que órgão recorrer quanto o pedido de informação não é respondido em uma cidade que não regulamentou a LAI? Existe alguma forma de denúncia nestes casos?
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2015
Força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar - MPRJ
A ARTIGO 19 solicita saber com que frequência o Ministério Público requisitou força policial para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos anos de 2013 e 2014. Isto é, considerando o total de casos de violência contra a...
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2014
Funcionários do metrô dividido por gênero de 2000 a 2014
A Artigo 19 solicita saber a quantidade de funcionários do metrô dividido por gênero nos anos 2000 a 2014.
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2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
A ARTIGO 19 solicita cópia da notificação do Ministério das Comunicações referente ao Aviso de Habilitação n° 3/2006 em que solicitou para que as rádios comunitárias participantes do processo de habilitação se manifestassem quanto à mudança geográfic...
radiodifusão
2014
Atividades de regulamentação da LAI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado.
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2016
Implementação da Lei de Acesso à Informação nos Tribunais de Justiça estaduais
A Artigo 19 fez o seguinte pedido: Considerando o artigo 42 da resolução número 215 do Conselho Nacional de Justiça, solicitamos: a) Quais Tribunais de Justiça estaduais enviaram atos normativos que regulamentam a LAI para o CNJ até o presente...
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2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
"Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do ref...
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2017
Acesso ao Pré-natal
"Considerando o pré-natal um serviço fundamental para a saúde da mulher grávida e que deveria ser oferecido a toda cidadã sem discriminação raça ou classe social, solicitamos saber: Número de partos realizados pelo sistema público de saúde no Estado...
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