PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Casos de abuso sexual contra mulher na CPTM de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias da CPTM foram registrados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 dividido por mês.
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2014
Funcionamento das escolas rurais
A Artigo 19 solicita saber quantos alunos são necessários no mínimo para manter uma escola rural em funcionamento? Os alunos precisam ter a mesma idade? Qual a portaria ou decreto que tem a regulamentação nestes casos?
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2014
Reintegrações de posse em 2013
A Artigo 19 solicita saber quantas reintegrações de posse a Prefeitura de São Paulo solicitou no centro da cidade no ano de 2013. Qual o destino dado aos imóveis?
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2015
Denúncias de tráfico de pessoas - Ministério da Justiça
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias relacionadas a tráfico de pessoas o Ministério da Justiça recebeu nos últimos três anos. Favor detalhar por ano e por modalidade.
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2014
Irregularidades na implementação da LAI
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias de irregularidade na implementação da LAI a Controladoria Geral da União recebeu no ano de 2013. Gostaria ainda o detalhamento: a) 5 principais motivos de denúncias e a quantidade de denúncias por cada um...
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2014
Destinação dos imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo
A Artigo 19 solicita saber qual será a destinação dos 33 imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo. Qual será a frequência de uso? Para quais finalidades serão usados?
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2014
Valor destinado as universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação nos anos de 2012, 2013 e 2014
A Artigo 19 solicita saber qual o valor que o MEC repassou às universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação? Perguntamos pelo valor repassado nos anos de 2012, 2013 e nos primeiros seis meses de 2014, divididos por ano e por universi...
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2014
Procedimento para recurso no e-SIC do estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber qual o procedimento para um recurso diante de uma resposta a um pedido de informação, não tendo encontrado esta possibilidade dentro do sistema SIC.
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2014
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
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2014
Critérios para estado iminente de guerra cibernética
A Artigo 19 solicita saber quais são os critérios para considerarmos um estado iminente de guerra cibernética.
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2014
Áreas com previsão de racionamento de água
A Artigo 19 solicita saber quais regiões da cidade de São Paulo têm previsão de racionamento de água.
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2014
Monitoramento OSINT
A Artigo 19 solicita saber quais os protocolos seguidos pelo MD o monitoramento OSINT online e de redes sociais. Quais os critérios necessários para que seja autorizado o monitoramento de um alvo específico em OSINT pela internet?
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2014
Regulamentação da LAI nos municípios do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Regulamentação da LAI pelos municípios do Estado de Pernambuco
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Medidas de promoção LAI nas universidades
A Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção adotadas pela CGU para a implementação da Lei de Acesso à Informação nas universidades públicas nos anos de 2013 e 2014.
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