PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Medidas de promoção da LAI dentro da universidade
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
acesso à informação
2014
Medidas de promoção da LAI na UNESP
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
acesso à informação
2014
medidas de promoção da LAI na UFMG
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2013
Licenciamentos nas obras da Copa de 2014
A Artigo 19 solicita saber: a) O que significa licenciamento prioritário nos termos aditivos às matrizes de responsabilidade entre as cidades-sedes e a União para a realização da COPA? b) Estão sendo priorizados os licenciamentos para as obras...
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2014
Parceria do MD com CGI.br e Nic.br
A Artigo 19 solicita saber: a) o Ministério da Defesa tem parceria com o CGI.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? b) A Ministério da Defesa tem parceria com o Nic.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas?
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2014
Qualidade da água na Região de Pajeú
A Artigo 19 solicita saber: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da região do Pajeú? Ela está adequada para o consumo humano? 2. Quais reservatórios da região são utilizados no abastecimento dos carros-pipa? 3. A água desses reservat...
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2015
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
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2015
promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar atendimento à violência contra mulheres
A ARTIGO 19 solicita saber se o Ministério Público tem promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar os serviços públicos de atendimento à violência contra mulheres. Caso existam tais promotorias, como essa fiscalização é feita? Cas...
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2014
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
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2014
Número de médicos contratados do programa Mais Médicos
A Artigo 19 solicita saber quantos médicos do programa Mais Médicos foram contratados na cidade de São Paulo.
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2014
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
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2014
Casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2014, dividido por mês.
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2014
Casos de assédio sexual no metrô
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2013.
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2014
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados no ano de 2014 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2016
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre junho de 2015 e março de 2016 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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