PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Composição da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
A Artigo 19 solicita saber qual a composição atual da Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da SDH.
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2014
Critérios para estado iminente de guerra cibernética
A Artigo 19 solicita saber quais são os critérios para considerarmos um estado iminente de guerra cibernética.
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2014
Áreas com previsão de racionamento de água
A Artigo 19 solicita saber quais regiões da cidade de São Paulo têm previsão de racionamento de água.
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2014
Monitoramento OSINT
A Artigo 19 solicita saber quais os protocolos seguidos pelo MD o monitoramento OSINT online e de redes sociais. Quais os critérios necessários para que seja autorizado o monitoramento de um alvo específico em OSINT pela internet?
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2014
Regulamentação da LAI nos municípios do Ceará
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Regulamentação da LAI pelos municípios do Estado de Pernambuco
A Artigo 19 solicita saber quais atividades são realizadas para promover a regulamentação da LAI pelos municípios do Estado. Detalhar orçamento por atividade, responsáveis e órgãos envolvidos e principais resultados destas atividades.
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2014
Medidas de promoção LAI nas universidades
A Artigo 19 solicita saber quais as medidas de promoção adotadas pela CGU para a implementação da Lei de Acesso à Informação nas universidades públicas nos anos de 2013 e 2014.
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2014
Implementação do compromisso de dados educacionais abertos
A Artigo 19 solicita saber quais as etapas e os prazos para a implementação do compromisso de dados educacionais abertos, previsto no segundo plano de Ação da OGP.
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2014
Novas escolas em São Paulo
A Artigo 19 solicita saber onde e quando serão abertas novas escolas públicas na cidade de São Paulo.
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2014
Prazo de resposta para o recurso administrativo
A Artigo 19 solicita saber o prazo de resposta para recurso administrativo do caso em anexo - PI Coité.
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2014
Número de motoristas homens e mulheres da SPTRANS nos últimos 4 anos
A ARTIGO 19 solicita saber o número de motoristas mulheres e número de motoristas homens nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013.
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2015
Atas do CONATRAP
A Artigo 19 solicita saber o link do site onde estão disponibilizadas as atas do CONATRAP.
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2014
Implementação do sistema nacional de dados e informações relativo à Lei Maria da Penha
A Artigo 19 solicita saber informações sobre o andamento da implementação do sistema nacional de dados e informações relativo às mulheres. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/06, art. 38 prevê a criação de um “sistema nacional de dados e informações...
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2014
Monitoramento dos torcedores pelo Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI)
A Artigo 19 solicita saber como será realizado o monitoramento dos torcedores pelo Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI)? Quantos integrantes de forças de segurança estrangeiras atuarão no CCPI? De que países? Qual o protocolo de atuação...
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2014
Procedimento para quando um pedido não é respondido em cidade que não regulamentou a LAI
A Artigo 19 solicita saber como e a que órgão recorrer quanto o pedido de informação não é respondido em uma cidade que não regulamentou a LAI? Existe alguma forma de denúncia nestes casos?
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