PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
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2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
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2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
IBAMA - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2014
Treinamento de funcionários em locais de atendimento ao aborto legal.
Sobre os locais para atendimento ao aborto legal, a ARTIGO 19 desejou saber se os funcionários dos hospitais passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência se...
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2013
Direito do cidadao e sistema de distribuição de água no semiárido
Sobre os direitos da comunidade no sistema de distribuição de água no semiárido. 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é feita a comunicação entre a comuni...
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2016
Plano de Ação de Governo Aberto
Sobre o Plano de Ação de Governo Aberto, solicitamos saber: a) qual é o órgão responsável pela gestão e implementação do Plano; b) quem é a pessoa responsável pela gestão e implementação do Plano.
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2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como saber onde existem as DDM? b) Quantas Delegacias de Defesa das Mulheres existem no Estado de São Paulo e quantas serão criadas nos próximos dois anos? Onde essas deleg...
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2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber se os funcionários das delegacias passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência sexua...
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2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
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2014
Pedido para o Ministério da Justiça sobre a Pesquisa Nacional de Vitimização
Sobre a pesquisa Nacional de Vitimização, realizada entre 2010 e 2012, que tinha como objetivo quantificar e caracterizar 12 tipos de ocorrências passíveis de registro policial, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Qual o custo da pesquisa e como foi s...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (UFABC)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (UFSCar)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (IFSP)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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2015
Violência contra a mulher nas Universidades (USP)
Sobre a ocorrência de violência sexual e/ou violência contra a mulher na instituição, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) A instituição possui uma política de prevenção de violência sexual e/ou de prevenção violência contra a mulher? Caso sim, favor envi...
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