PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
acesso á informação
2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
acesso á informação
2017
Ministério de Direitos Humanos - Relatório de violência LGBT
Solicitamos os Relatórios de violência homofóbica produzidos pelo Secretaria de Direitos Humanos nos anos de 2014, 2015 e 2016, em formato pdf.
acesso à informação
2017
Ministério do Meio Ambiente - Orçamento Pauta LGBT
Solicitamos os orçamentos empenhados e liquidados do Secretaria de Direitos Humanos destinado à temática LGBT e aos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, nos anos de 2012 a 2016. Solicitamos o referido documento em forma de ta...
acesso à informação
2017
Ministério de Direitos Humanos - Funcionários secretaria LGBT
Solicitamos o número de funcionários dos Secretaria de Direitos Humanos responsáveis pela temática LGBT e pelos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT nos anos de 2012 a 2016. Os dados devem vir discriminados por ano.
acesso à informação
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
acesso á informação
2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
acesso á informação
2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso á informação
2017
IBAMA - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
acesso á informação
2014
Treinamento de funcionários em locais de atendimento ao aborto legal.
Sobre os locais para atendimento ao aborto legal, a ARTIGO 19 desejou saber se os funcionários dos hospitais passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência se...
acesso à informação
2013
Direito do cidadao e sistema de distribuição de água no semiárido
Sobre os direitos da comunidade no sistema de distribuição de água no semiárido. 1. A quem a comunidade interessada deve recorrer quando ocorrer uma irregularidade no abastecimento de água por carros-pipa? 2. Como é feita a comunicação entre a comuni...
acesso à informação; água
2016
Plano de Ação de Governo Aberto
Sobre o Plano de Ação de Governo Aberto, solicitamos saber: a) qual é o órgão responsável pela gestão e implementação do Plano; b) quem é a pessoa responsável pela gestão e implementação do Plano.
acesso á informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber: a) Como saber onde existem as DDM? b) Quantas Delegacias de Defesa das Mulheres existem no Estado de São Paulo e quantas serão criadas nos próximos dois anos? Onde essas deleg...
acesso à informação
2014
Delegacias de Defesa das Mulheres
Sobre as Delegacias de Defesa das Mulheres, a ARTIGO 19 solicitou saber se os funcionários das delegacias passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência sexua...
acesso à informação
2015
Ações de combate ao tráfico de pessoas
Sobre as ações de combate ao tráfico de pessoas executadas no ano de 2014, a Artigo 19 solicita saber: a) quais foram as principais ações de combate executadas? b) quais foram os orçamentos previstos e o orçamentos executados para cada uma dessas açõ...
acesso à informação