PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALERJ possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
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2017
Medidas para implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Solicito saber quais as medidas desenvolvidas nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 para a implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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2014
Informação sobre arquivamento
Solicito informações acerca da decisão que arquivou o processo de outorga referente à rádio comunitária Coité, protocolado sob o nº 53000.002945/2014-36. Mais especificamente, requeiro o inteiro teor da decisão.
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2016
lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2017
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
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2016
Lista Ações Civis Públicas e Termos de ajustamento de conduta - ENCCLA 2015
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015 (Ação 4:Estabelecer estratégia articulada de fo...
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2017
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
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2017
Ministério dos Direitos Humanos - Atas reuniões Coordenação Nacional LGBT
Solicitamos todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos direitos LGBT dos anos de 2015 a 2017.
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2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
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2017
Ministério de Direitos Humanos - Relatório de violência LGBT
Solicitamos os Relatórios de violência homofóbica produzidos pelo Secretaria de Direitos Humanos nos anos de 2014, 2015 e 2016, em formato pdf.
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2017
Ministério do Meio Ambiente - Orçamento Pauta LGBT
Solicitamos os orçamentos empenhados e liquidados do Secretaria de Direitos Humanos destinado à temática LGBT e aos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, nos anos de 2012 a 2016. Solicitamos o referido documento em forma de ta...
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2017
Ministério de Direitos Humanos - Funcionários secretaria LGBT
Solicitamos o número de funcionários dos Secretaria de Direitos Humanos responsáveis pela temática LGBT e pelos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT nos anos de 2012 a 2016. Os dados devem vir discriminados por ano.
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