PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Processo Administrativo
Tendo em vista o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, a Artigo 19, organização defensora da liberdade de expressão, requer informações sobre o processo administrativo de número 53504016080/2009, tais quais: o motivo de abertura do processo, o i...
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2017
Ocorrências de estupro em escolas estaduais
Solicito saber quantos casos de estupro foram registrados em unidades de ensino no estado de São Paulo, no período de janeiro a dezembro de 2016. Se possível, indicar idade, gênero, e raça/cor das vítimas.
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2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários do Senado foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
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2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da Câmara dos Deputados foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
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2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que o Senado possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara de Deputados possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2014
Informação sobre arquivamento
Solicito informações acerca da decisão que arquivou o processo de outorga referente à rádio comunitária Coité, protocolado sob o nº 53000.002945/2014-36. Mais especificamente, requeiro o inteiro teor da decisão.
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2016
lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2017
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
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2016
Lista Ações Civis Públicas e Termos de ajustamento de conduta - ENCCLA 2015
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015 (Ação 4:Estabelecer estratégia articulada de fo...
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2017
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
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2017
Ministério dos Direitos Humanos - Atas reuniões Coordenação Nacional LGBT
Solicitamos todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos direitos LGBT dos anos de 2015 a 2017.
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2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
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