PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Processos Administrativos Rádio Comunitária
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita informações sobre todos os processos administrativos abertos contra a Rádio Cultural FM, localizada...
acesso à informação
2014
Rádios fechadas
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
acesso à informação
2014
Rádios fechadas 2012 - 2013
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
acesso à informação
2016
UHE São Luiz dos Tapajós (1)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
São Luiz 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Portos de Maicá 1 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Maicá 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Portos de Miritituba - 1 Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Portos de Miritituba I
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Miritituba 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
UHE São Luiz dos Tapajós (3)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
São Luiz 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Portos de Maicá 3 - Relatório Consulta Prévia
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Maicá 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Portos Miritituba 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação