PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Portaria, orçamento e informações gerais sobre o grupo de trabalho da SDH com Labic
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2015
Metodologia do uso da Ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2015
Informações sobre o uso da ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Treinamentos
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 desejou sab...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Monitoramento
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Integrantes
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
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2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
ARTIGO 19 solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006. Mais especificamente, busca saber a base legal que possibili...
radiodifusão
2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
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2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
acesso à informação
2017
Lesões corporais causadas por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de lesão corporal cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
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2014
Processos Administrativos Rádio Comunitária
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita informações sobre todos os processos administrativos abertos contra a Rádio Cultural FM, localizada...
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2014
Rádios fechadas
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
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2014
Rádios fechadas 2012 - 2013
Com base na Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o acesso à informação, solicita o número total de rádios fechadas no ano de 2012 e 2013, separadamente. Requer, bem como, informaçõe...
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2016
UHE São Luiz dos Tapajós (1)
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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