PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
Uso do Hash e dados pessoais
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
acesso à informação
2014
Portaria, orçamento e informações gerais sobre o grupo de trabalho da SDH com Labic
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Metodologia do uso da Ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Informações sobre o uso da ferramenta Hash
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Treinamentos
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 desejou sab...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Monitoramento
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
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2014
Centros Integrados de Comando e Controle da Copa - Integrantes
A respeito dos Centros Integrados de Comando e Controle de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que operaram durante a Copa do Mundo, a ARTIGO 19 perguntou:...
acesso à informação
2017
Câmeras na Farda
Após as respostas obtidas no protocolo nº 53091176572., a Artigo 19 vêm solicitar esclarecimentos adicionais: Na resposta (2), sobre o treinamento recebido pelos policiais utilizando as câmeras, aludiu-se a um treinamento de policiais indicados p...
Atuação Policial
2014
Critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006.
ARTIGO 19 solicita informações sobre quais foram os critérios para outorga de rádios comunitárias referentes ao Aviso de Habilitação n° 03/2006 para o Município de São Paulo no ano de 2006. Mais especificamente, busca saber a base legal que possibili...
radiodifusão
2017
rograma de Combate a Pichações no Município de São Paulo
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 solicita saber as seguintes informações sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo intituído pela Lei 16.612/2017: a) Quais são os nomes e os cargos das pess...
Liberdade Artística
2017
Pichação
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 solicita saber as seguintes informações sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo intituído pela Lei 16.612/2017: a) Quais são os nomes e os cargos das pess...
Pichações
2017
Abuso de poder cometido por poiliciais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de abuso de poder cometidos por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
acesso à informação
2017
Crime de ameaça cometidos por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de ameaça cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano de 2016...
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2017
Lesões corporais causadas por policiais
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Associação ARTIGO 19 Brasil solicita saber quantos Boletins de Ocorrência que envolvem denúncias de lesão corporal cometidas por policiais no exercício da sua função foram registrados no ano...
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