PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2013
Visto humanitário para haitianos
A Conectas demandou ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores acesso a informações relativas à concessão de vistos de turismo e de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles...
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2013
"Visto humanitário" para haitianos
A Conectas fez o pedido por informações relativas à concessão de residência permanente para haitianos, além de dados sobre pedidos de refúgio feitos por aqueles que já estão no Brasil.
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2012
Pedido a respeito do Relatório da ONU sobre Tortura no Brasil
A Conectas pediu à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em maio de 2012, a publicação do relatório sobre tortura no Brasil, produzido por especialistas, membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, após visita ao Brasil. O R...
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2013
Pedido sobre Fundo IBAS
A Conectas pediu acesso a informações sobre o Fundo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) para o Alívio da Fome e da Pobreza. Criado em 2004, o Fundo é resultado da parceria dos três países no âmbito do Fórum IBAS, que tem 10 anos de existência.
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2014
Pedido sobre BNDES no Zimbábue
A Conectas solicitou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informações sobre possível oferta de crédito no valor de U$ 100 milhões do BNDES ao Zimbábue, anunciada em jornais do Zimbábue e do Brasil entre agosto e setembro de...
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2013
Pedido sobre cancelamento de visita do relator da ONU para a Saúde
A Conectas solicitou ao Ministério das Relações Exteriores, em julho de 2013, a data e as razões do adiamento da visita do Relator Especial das Nações Unidas para a Saúde, Anand Grover.
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2013
Pedido sobre cancelamento de visita do relator da ONU para a Saúde
A Conectas solicitou ao Ministério das Relações Exteriores, em julho de 2013, a data e as razões do adiamento da visita do Relator Especial das Nações Unidas para a Saúde, Anand Grover. Segundo informações recebidas pela Conectas do Alto Comissariado...
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2014
Pedido sobre BNDES no Zimbábue
A Conectas solicitou ao Ministério de Relações Exteriores informações sobre possível oferta de crédito no valor de U$ 100 milhões do BNDES ao Zimbábue, anunciada em jornais do Zimbábue e do Brasil entre agosto e setembro de 2013.
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2017
Violência obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo define a violência obstétrica como a "apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos p...
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2014
Regulamentação da LAI no município de Triunfo
À Prefeitura Municipal de Triunfo, A Artigo 19, com base na Lei número 12.527/2011, a Lei de Acesso a Informação, solicita saber se a prefeitura de Triunfo regulamentou a Lei de Acesso à Informação no município. Em caso negativo, existe alguma pre...
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2014
monitoramento de redes sociais feito pelo exército
A respeito de um software mencionado em uma reportagem, a ARTIGO 19 solicitou saber: 1)Qual o nome do software mencionado, disponibilizado pela empresa Dígitro para uso do exército? Quando foi adquirido? 2)Quando iniciou-se o monitoramento das...
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2014
Abrigo para vítimas de incêndio na Favela Buraco Quente
A respeito do incêndio que aconteceu Favela Buraco Quente, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no dia 8 de setembro de 2014, a ARTIGO 19 solicitou saber: a)    quando a Prefeitura pretende se reunir com os moradores afetados; b)   que t...
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2015
Uso do Hash e dados pessoais
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2014
Portaria, orçamento e informações gerais sobre o grupo de trabalho da SDH com Labic
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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2015
Atribuições da SDH, discurso de ódio e privacidade
A respeito do uso do Hash (hash.labic.net), desenvolvido em parceria com o Labic/UFES, interface que será usada pela SDH e seu Grupo de Trabalho cartografar publicações em redes sociais, com o objetivo de mapear a ocorrência de discursos de ódio na r...
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