PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2015
promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar atendimento à violência contra mulheres
A ARTIGO 19 solicita saber se o Ministério Público tem promotorias exclusivas de atuação extrajudicial para fiscalizar os serviços públicos de atendimento à violência contra mulheres. Caso existam tais promotorias, como essa fiscalização é feita? Cas...
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2015
Treinamento específico sobre tráfico de pessoas para funcionários públicos
A Artigo 19 solicita saber se os funcionários do Ministério Público realizam algum treinamento específico sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Se sim, como e com qual frequência esse treinamento é feito?
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2014
Qualidade da água na Região de Pajeú
A Artigo 19 solicita saber: 1. Qual a qualidade da água dos reservatórios da região do Pajeú? Ela está adequada para o consumo humano? 2. Quais reservatórios da região são utilizados no abastecimento dos carros-pipa? 3. A água desses reservat...
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2014
Parceria do MD com CGI.br e Nic.br
A Artigo 19 solicita saber: a) o Ministério da Defesa tem parceria com o CGI.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas? b) A Ministério da Defesa tem parceria com o Nic.br? Se sim, quais atividades foram desenvolvidas?
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2013
Licenciamentos nas obras da Copa de 2014
A Artigo 19 solicita saber: a) O que significa licenciamento prioritário nos termos aditivos às matrizes de responsabilidade entre as cidades-sedes e a União para a realização da COPA? b) Estão sendo priorizados os licenciamentos para as obras...
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2014
Medidas de promoção da LAI dentro da universidade
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2014
Medidas de promoção da LAI dentro da universidade
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2014
Medidas de promoção da LAI na UNESP
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2014
medidas de promoção da LAI na UFMG
A Artigo 19 solicita saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2013
Participação social e convênios das obras de Belo Monte
A Artigo 19 solicita saber: a) As audiências públicas ocorridas no contexto da implementação das obras de Belo Monte têm sido satisfatórias? De que forma foram levadas em consideração pelo IBAMA as sugestões realizadas pela sociedade civil em audiê...
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2016
Consulta prévia a população afetada pela construção dos portos de Miritituba
A Artigo 19 solicita saber: De que maneira será incorporada a decisão das comunidades consultadas ao órgão licenciados após a realização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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2014
Medidas de promoção da Lei de Acesso à Informação na UFRGS
A ARTIGO 19 solicito saber: a) se há medidas de promoção dentro da universidade para divulgar a Lei de Acesso à Informação. b) Se sim, quais são elas. c) Se há incentivo a pesquisas e estudos no tema. Como se dá esse incentivo?
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2014
Número de atendidos pelo Programa de Proteção de Defensores de direitos humanos
A ARTIGO 19 solicitou dados sobre a quantidade de pessoas atendidas atualmente pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, discriminando os números por sexo, idade e região.
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2014
Funcionários da SPTRANS divididos por gênero
A ARTIGO 19 solicitou saber a quantidade de funcionários da empresa divididos por gênero nos anos 2008 a 2013.
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2014
Instâncias de decisão sobre os alvos do monitoramento online do Exército
A ARTIGO 19 solicitou saber quais eram as instâncias de decisão sobre os alvos do monitoramento online e as plataformas monitoradas.
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