PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2016
Lista Ações Civis Públicas e Termos de ajustamento de conduta - ENCCLA 2015
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015 (Ação 4:Estabelecer estratégia articulada de fo...
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2017
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
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2016
lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
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2014
Informação sobre arquivamento
Solicito informações acerca da decisão que arquivou o processo de outorga referente à rádio comunitária Coité, protocolado sob o nº 53000.002945/2014-36. Mais especificamente, requeiro o inteiro teor da decisão.
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2018
Suborno/Corrupção
Solicito número de processos administrativos abertos contra servidores públicos por denúncias referentes a suborno (ou outras formas de corrupção) nos anos de 2014 a 2017, pedimos que os dados sejam separados por ano e por denúncias de pessoas física...
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2017
Medidas para implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Solicito saber quais as medidas desenvolvidas nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 para a implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALERJ possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALESP possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara de Deputados possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara Municipal de São Paulo possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Camara Municipal do Rio de Janeiro possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que o Senado possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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2017
Estudantes mães na USP
Solicito saber quantas das estudantes mulheres atualmente matriculadas na instituição têm filhos
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2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da ALERJ foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
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