PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Treinamento de funcionários em locais de atendimento ao aborto legal.
Sobre os locais para atendimento ao aborto legal, a ARTIGO 19 desejou saber se os funcionários dos hospitais passam por algum treinamento sobre os diferentes tipos de violência sofridos pela mulher (violência física, violência doméstica, violência se...
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2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
IBAMA - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
"Licença ambiental para obra de duplicação de estrada - Maranhão (Itapecuru Mirim e Miranda do Norte) "
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
"Licença ambiental para obra de duplicação de estrada - Maranhão (Itapecuru Mirim e Miranda do Norte) "
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
Duplicação - Rodovia BR-135/MA
Solicitamos o documento de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referentes à Implantação da duplicação do segmento da Rodovia BR-135/MA. Pedimos o documento em sua totalidade, haja visto que em pedido anterior de protocolo n...
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2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
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2017
Ministério de Direitos Humanos - Funcionários secretaria LGBT
Solicitamos o número de funcionários dos Secretaria de Direitos Humanos responsáveis pela temática LGBT e pelos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT nos anos de 2012 a 2016. Os dados devem vir discriminados por ano.
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2017
Ministério do Meio Ambiente - Orçamento Pauta LGBT
Solicitamos os orçamentos empenhados e liquidados do Secretaria de Direitos Humanos destinado à temática LGBT e aos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, nos anos de 2012 a 2016. Solicitamos o referido documento em forma de ta...
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2017
Ministério de Direitos Humanos - Relatório de violência LGBT
Solicitamos os Relatórios de violência homofóbica produzidos pelo Secretaria de Direitos Humanos nos anos de 2014, 2015 e 2016, em formato pdf.
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados em cada Estado do Brasil...
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2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
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2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
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2017
Ministério dos Direitos Humanos - Atas reuniões Coordenação Nacional LGBT
Solicitamos todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos direitos LGBT dos anos de 2015 a 2017.
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2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
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