PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Mortalidade Materna
Solicitamos saber o número de casos de mortalidade materna, sendo definidos aqui como casos em que a morte da mulher ocorre entre o pré-natal e até 42 dias após o parto, por razões diretamente ligadas à gravidez, registrados no Estado de São Paulo no...
acesso á informação
2017
Procedimentos de denúncia - Violência Obstétrica
Solicitamos saber quais são os procedimentos utilizados para a denúncia de violência obstétrica nos hospitais públicos brasileiros e se existe por parte do Ministério da Saúde alguma política de orientação oferecida às mulheres grávidas em relação a...
acesso á informação
2017
Ministério dos Direitos Humanos - Atas reuniões Coordenação Nacional LGBT
Solicitamos todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos direitos LGBT dos anos de 2015 a 2017.
acesso à informação
2016
Atas XIV Reunião plenária do ENCCLA
Solicito a ata das Reuniões do dia  01/12/2016 que fizeram parte da XIV Reunião Plenária da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), realizadas em Natal (RN).
acesso à informação
2017
Lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA 2016.
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
acesso à informação
2016
Lista Ações Civis Públicas e Termos de ajustamento de conduta - ENCCLA 2015
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015 (Ação 4:Estabelecer estratégia articulada de fo...
acesso à informação
2017
Lista Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 4 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2015. (Ação 4: Estabelecer estratégia articulada de...
acesso à informação
2016
lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta ENCCLA
Solicito a lista das Ações Civis Públicas e dos Termos de Ajustamento de Conduta que foram estabelecidas após a Ação 1 da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)-2016. Favor detalhar a quais órgãos cada um dos Term...
acesso à informação
2014
Informação sobre arquivamento
Solicito informações acerca da decisão que arquivou o processo de outorga referente à rádio comunitária Coité, protocolado sob o nº 53000.002945/2014-36. Mais especificamente, requeiro o inteiro teor da decisão.
acesso à informação
2017
Medidas para implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Solicito saber quais as medidas desenvolvidas nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 para a implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALERJ possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALESP possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara de Deputados possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso á informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara Municipal de São Paulo possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Camara Municipal do Rio de Janeiro possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
acesso à informação