PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2014
Procedimento para recurso no e-SIC do estado do Ceará
A Artigo 19 solicita saber qual o procedimento para um recurso diante de uma resposta a um pedido de informação, não tendo encontrado esta possibilidade dentro do sistema SIC.
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2014
Valor destinado as universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação nos anos de 2012, 2013 e 2014
A Artigo 19 solicita saber qual o valor que o MEC repassou às universidades para implementação da Lei de Acesso à Informação? Perguntamos pelo valor repassado nos anos de 2012, 2013 e nos primeiros seis meses de 2014, divididos por ano e por universi...
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2014
Destinação dos imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo
A Artigo 19 solicita saber qual será a destinação dos 33 imageadores aéreos comprados pelo MD após a Copa do Mundo. Qual será a frequência de uso? Para quais finalidades serão usados?
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2014
Irregularidades na implementação da LAI
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias de irregularidade na implementação da LAI a Controladoria Geral da União recebeu no ano de 2013. Gostaria ainda o detalhamento: a) 5 principais motivos de denúncias e a quantidade de denúncias por cada um...
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2015
Denúncias de tráfico de pessoas - Ministério da Justiça
A Artigo 19 solicita saber quantas denúncias relacionadas a tráfico de pessoas o Ministério da Justiça recebeu nos últimos três anos. Favor detalhar por ano e por modalidade.
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2014
Reintegrações de posse em 2013
A Artigo 19 solicita saber quantas reintegrações de posse a Prefeitura de São Paulo solicitou no centro da cidade no ano de 2013. Qual o destino dado aos imóveis?
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2014
Funcionamento das escolas rurais
A Artigo 19 solicita saber quantos alunos são necessários no mínimo para manter uma escola rural em funcionamento? Os alunos precisam ter a mesma idade? Qual a portaria ou decreto que tem a regulamentação nestes casos?
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2016
Casos de abuso sexual contra mulher na CPTM de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias da CPTM foram registrados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 dividido por mês.
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2016
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre junho de 2015 e março de 2016 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2014
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados no ano de 2014 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2014
Casos de assédio sexual no metrô
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2013.
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2014
Casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2014
A Artigo 19 solicita saber quantos casos de assédio sexual contra mulher no metrô de São Paulo foram registrados no ano de 2014, dividido por mês.
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2014
Capacitação de servidores para LAI no município de Triunfo
A Artigo 19 solicita saber quantos funcionários da prefeitura trabalham para responder aos pedidos de informação. Estes funcionários receberam treinamento? Se sim, especificar quando e quantas horas de treinamento.
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2014
Número de médicos contratados do programa Mais Médicos
A Artigo 19 solicita saber quantos médicos do programa Mais Médicos foram contratados na cidade de São Paulo.
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2014
Atividades de promoção e regulamentação da LAI nos Estados e Municípios pela CGU
A Artigo 19 solicita saber se a Controladoria Geral da União realiza alguma atividade para promover a regulamentação da LAI pelos Estados e Municípios. Caso afirmativo, detalhar quais atividades são,órgãos públicos envolvidos e principais resultados...
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