PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da Câmara dos Deputados foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
acesso á informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara de Deputados possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso á informação
2016
Plano de Ação de Governo Aberto
Sobre o Plano de Ação de Governo Aberto, solicitamos saber: a) qual é o órgão responsável pela gestão e implementação do Plano; b) quem é a pessoa responsável pela gestão e implementação do Plano.
acesso á informação
2016
Casos de abuso sexual contra mulher na CPTM de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias da CPTM foram registrados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 dividido por mês.
acesso à informação
2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da Câmara Municipal de São Paulo foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Acesso à Informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Câmara Municipal de São Paulo possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso à informação
2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da ALESP foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALESP possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
acesso à informação
2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assedio sexual e moral entre funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a Camara Municipal do Rio de Janeiro possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
acesso à informação
2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários da ALERJ foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
acesso à informação
2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que a ALERJ possui para receber denuncias de assedio sexual entre funcionarios.
acesso à informação
2015
Orçamento destinado à LAI no Supremo Tribunal Federal
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a LAI de janeiro de 2015 até novembro de 2015, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
acessso à informação
2015
Pedidos indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou solicito o número total de pedidos de informação indeferidos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de janeiro de 2015 e novembro de 2015 e suas justificativas para cada indeferimento, bem como os incisos do...
acesso à informação
2015
Lista de documentos classificados e desclassificados pelo Superior Tribunal de Justiça
Neste pedido, a Artigo 19 solicitou a lista de documentos classificados e desclassificados pelo Superior Tribunal de Justiça, com indicação do grau de sigilo e identificação para referência futura. Solicitamos que a lista contenha: assunto sobre o qu...
acesso à informação