PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Maicá 1
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra....
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2016
Maicá 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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2016
Maicá 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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2016
Maicá 4
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
Maicá 5
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá e como será feita a convocatória.
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2016
Maicá 6
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção dos portos de Maicá. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presença. Se...
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2016
Miritituba 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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2016
Miritituba 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obr...
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2016
Miritituba 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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2016
Miritituba 4
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
Miritituba 5
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba e como será feita a convocatória.
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2016
Miritituba 6
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção dos portos de Miritituba. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presença...
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2016
Casos de abuso sexual contra mulher no metrô de São Paulo em 2015/2016
A ARTIGO 19 solicita saber quantos casos de abuso sexual contra usuárias do metrô foram registrados entre junho de 2015 e março de 2016 no Metrô de São Paulo, dividido por mês.
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2016
Casos de assédio sexual
Solicito saber quantos casos de assédio sexual e moral entre funcionários do Senado foram registrados formalmente nos anos de 2013, 2014 e 2015.
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2016
Mecanismo para receber denúncias
Solicito saber quais os mecanismos que o Senado possui para receber denúncias de assédio sexual entre funcionários.
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