PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2016
Portos de Miritituba I
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Portos Miritituba II
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão responsável pela organização da consulta prévia sobre a construçãodos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Portos Miritituba 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
acesso à informação
2016
Consulta prévia a população afetada pela construção dos portos de Miritituba
A Artigo 19 solicita saber: De que maneira será incorporada a decisão das comunidades consultadas ao órgão licenciados após a realização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba com as populações afetadas pela obra.
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2016
Portos Miritituba 5
om base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção dos portos de Miritituba e como será feita a convocatória.
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2016
Portos Miritituba 6
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção dos portos de Miritituba. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presença...
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2016
São Luiz 1
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
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2016
São Luiz 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela o...
acesso á informação
2016
São Luiz 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
São Luiz 4
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão os procedimentos para incorporação das decisões das comunidades consultadas pelo órgão licenciador após a realização da consulta prévia sobre a c...
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2016
São Luiz 5
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais serão as populações afetadas convidadas para a consulta prévia sobre a construção da UHE São Luiz do Tapajós e como será feita a convocatória.
acesso á informação
2016
São Luiz 6
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber se houve ou haverá audiências públicas sobre a obra de construção da UHE São Luiz do Tapajós. Se já ocorreram audiências, solicito as atas e listas de presen...
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2016
Maicá 1
"Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber qual será o órgão/instituição responsável pela organização da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra....
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2016
Maicá 2
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber como e quando será organizada a consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
acesso á informação
2016
Maicá 3
Com base na Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito saber quais órgãos públicos e/ou privados participarão da consulta prévia sobre a construção dos portos de Maicá com as populações afetadas pela obra.
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