PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Medias adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça para a regulamentação da LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber se o Superior Tribunal de Justiça regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 2011. 2. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já indi...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Superior Tribunal de Justiça.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Superior Tribunal de Justiça. Descrição da solicitação: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos,...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Tribunal Superior do Trabalho.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Tribunal Superior do Trabalho. 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como infor...
acesso à informação
2012
Dados de monitoramento da LAI no Ministério do Meio Ambiente.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério do Meio Ambiente: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informaçõ...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Ministério da Saúde.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério da Saúde: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genér...
acesso à informação
2012
Monitoramento da LAI pela Controladoria Geral da União
Neste pedido a Artigo 19 solicita informação da Controladoria Geral da União a respeito da implementação da lei de acesso à informação no Poder Executivo Federal: Quais órgãos do Poder Executivo Federal cumpriram com o disposto no art.8 da Lei 12.52...
acesso à informação
2012
Informações sobre Comissão Mista enviado requisitadas à Casa Civil da Presidência da República
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber informações sobre a Comissão Mista de Reavaliação de Informações: Quando será efetivamente implementada a Comissão Mista de Reavaliação de Informações? Já houve alguma demanda negada ou postergada por não...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se o Ministério do Meio Ambiente já regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art....
acesso à informação
2012
Bolsa estiagem no Município de Cumaru
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o programa bolsa estiagem no município de Cumaru. Informação sobre os beneficiários do bolsa estiagem no Município de Cumaru - Pernambuco. 1. Acesso à list...
acesso à informação; água
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação do Supremo Tribunal Federal.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação feito pelo Supremo Tribunal Federal. 1. Solicito informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Regimento no sentido de produzir ato normativo pa...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Rio Branco para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Rio Branco regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da...
acesso à informação
2012
A relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa
Neste pedido de informação a ARTIGO 19 solicita saber sobre a relação entre a Codevasf e a Operação Carro-Pipa. Solicita saber qual foi o critério de escolha da referida empresa, qual o trabalho realizado por ela e a licitação ou contrato que deu ori...
acesso à informação; água
2012
Informações do Ministério da Integração sobre o Programa Agua Para todos
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o critério de escolha das escolas beneficiadas pelo Programa Água Para todos. 1. Solicito informação sobre qual será o critério de escolha para as escolas do semiárido que serão beneficiadas pelo p...
acesso à informação; água
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de Palmas para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação no município de Palmas. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme a...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Ouvidoria Geral do Município de São Paulo para a regulamentação da lei de acesso à informação.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à Ouvidoria Geral do Município de São Paulo informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação...
acesso à informação