PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Informações do Ministério da Integração sobre o Programa Agua Para todos
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o critério de escolha das escolas beneficiadas pelo Programa Água Para todos. 1. Solicito informação sobre qual será o critério de escolha para as escolas do semiárido que serão beneficiadas pelo p...
acesso à informação; água
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de Palmas para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação no município de Palmas. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme a...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Ouvidoria Geral do Município de São Paulo para a regulamentação da lei de acesso à informação.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à Ouvidoria Geral do Município de São Paulo informações sobre a regulamentação da lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Controladoria Geral da União em relação à campanha de fomento ao acesso à informação.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações à CGU sobre medidas de promoção para a campanha da lei acesso à informação. Quais foram e continuam ser as medidas adotadas pela CGU para promover a campanha nacional de fomento à cultura da transparênci...
acesso à informação
2012
Pedido de Informação à Controladoria Geral da União sobre a criação da Comissão Mista de Reavaliação.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber sobre a Comissão Mista de Reavaliação no Poder Executivo Federal . Solicito a referência e o número do regulamento/norma que criou a Comissão Mista de Reavaliação no Poder Executivo Federal no di...
acesso à informação
2012
Dados sobre monitoramento de pedidos de informação feitos à Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação na Secretária de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas . 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendi...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura de Cachoeira Dourada para implementar a LAI
Neste pedido de informação o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Poder Executivo de Cachoeira Dourada e pede informações de contratos celebrados pela administração.
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Controladoria Geral da União para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre a regulamentação da lei de acesso pela CGU. 1. A Requerente solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei 12.527 de 20...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de Goiânia para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de Goiânia regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da Lei...
acesso à informação
2012
Medidas adotadas pela Prefeitura do Município de São Paulo para a regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicita saber se a Prefeitura de São Paulo regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua referência, conforme art. 18 da L...
acesso à informação
2012
Informações do Ministério das Comunicações sobre decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemissoras
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicitou que o Ministério das Comunicações lhe enviasse atas das reuniões das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado em relação à decisão quanto à outorga ou renovação de outorga de radioemiss...
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Policia Federal sobre apreensão das rádios fiscalizadas
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre dados de rádios que são fiscalizadas pela Policia Federal.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2012
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações sobre rádios fechadas.
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL informações sobre as rádios fechadas pela agência.
acesso à informação; radiodifusão; pluralismo e diversidade
2011
Fechamento de rádios comunitárias no território nacional
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita à ANATEL descrições e dados sobre o fechamento de rádios comunitárias no Brasil. O pedido foi reiterado pois a informação não foi disponibilizada integralmente.
acesso à informação; radiodifusão