PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2012
Implementação da LAI na cidade de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no judiciário do município. O foco estava na instalação do SIC e do e-SIC.
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2012
Implementação da LAI no MP de Valinhos
Neste pedido de informação o Movimento de Transparência e Controle Social da cidade de Valinhos/SP solicita informação ao Ministério Público da cidade, requerendo saber quais foram as medidas tomadas para a implementação da LAI no ministério público...
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2012
Doenças relacionadas à qualidade da água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre qual o índice de mortalidade por doenças relacionadas à água (falta de água, má qualidade da água, contaminação da água...) no Estado de Pernambuco nos últimos 10 anos. Peço que os dados sejam env...
acesso à informação; água
2012
Verba destinada ao combate à desertificação
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre a verba destinada ao combate à desertificação no Estado de Pernambuco: 1. Nos últimos 5 anos, quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco para combate à desertificação? Quais f...
acesso à informação; água
2012
Informações sobre a ação governamental para a Construção de Cisternas para Armazenamento de Água
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre o Projeto/Ação Construção de Cisternas para Armazenamento de Água no Município de Cumaru/PE: 1) Qual foi o valor disponibilizado por ano para desenvolver o projeto na região? 2) Quantas cisternas...
acesso à informação; água
2012
Investimento do Estado de Pernambuco para combate à seca, e quais foram as ações tomadas.
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informações sobre quanto foi destinado para cada município do Estado de Pernambuco nos últimos 5 anos para o combate à seca, e quais foram as ações tomadas. Peço que os dados sejam enviados em formato aberto, de pre...
acesso à informação; água
2012
Pedido a respeito do Relatório da ONU sobre Tortura no Brasil
A Conectas pediu à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, em maio de 2012, a publicação do relatório sobre tortura no Brasil, produzido por especialistas, membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, após visita ao Brasil. O R...
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2012
Pedido sobre processo de fortalecimento do Sistema Interamericano
Para conhecer o posicionamento do Brasil no processo de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em maio de 2012 a Conectas perguntou ao Itamaraty como Brasília orientou seus diplomatas durante o período.
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2012
Instalação de SIC pelo judiciário de Cachoeira Dourada
Pedido que requer informações sobre as medidas tomadas para a implementação do SIC físico e e-SIC no Poder Judiciário localizado em Cachoeira Dourada.
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2012
Instalação de SIC no legislativo de Cachoeira Dourada
Neste pedido de informação o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a implementação de SIC físico e e-SIC no âmbito do Poder Legislativo de Cachoeira Dourada.
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2012
Instalação do SIC no Ministério Público de Cachoeira Dourada
Neste pedido de informação, o requerente solicita saber sobre medidas adotadas para a instalação de SIC físico e e-SIC pelo Ministério Público localizado no município de Cachoeira Dourada.
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2012
Medidas adotadas pelo Ministério das Cidades para regulamentação da LAI
Neste pedido a Artigo 19 solicitou informação sobre regulamentação da lei de acesso à informação pelo Ministério das Cidades. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de se o ente/órgão já indicou a autoridade máxima respo...
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2012
Medidas adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público para regulamentar a LAI
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita saber se o Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a lei de acesso à informação. 1. A Artigo 19 solicita saber se o ente/órgão já regulamentou a lei de acesso à informação e qual a sua ref...
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2012
Monitoramento de pedidos de informação ao Conselho Nacional do Ministério Público
Neste pedido de informação a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Conselho Nacional do Ministério Público. 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e inde...
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2012
Monitoramento de pedidos de informação ao Ministério das Cidades
Neste pedido a Artigo 19 solicita informações sobre o monitoramento do acesso à informação no Ministério das Cidades Descrição da solicitação: 1. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferido...
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