PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

2017
Ministério de Direitos Humanos - Funcionários secretaria LGBT
Solicitamos o número de funcionários dos Secretaria de Direitos Humanos responsáveis pela temática LGBT e pelos trabalhos da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT nos anos de 2012 a 2016. Os dados devem vir discriminados por ano.
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2017
Ministério dos Direitos Humanos - Atas reuniões Coordenação Nacional LGBT
Solicitamos todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos direitos LGBT dos anos de 2015 a 2017.
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2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento que comprove a indenização concedida (em conformidade com os parágrafos quarto e quinto da convenção Nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao direito brasileiro) àquelas comunidades quilombolas do Estado do Maran...
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2017
DNIT - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
IBAMA - Maranhão
Solicitamos o documento da licença ambiental concedida para a realização da seguinte obra: Duplicação da BR-135 Trecho: Outeiro - Miranda do Norte Municípios: Itapecuru Mirim e Miranda do Norte Início da obra: 05/01/2017 Término da obra: 26/12/2018...
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2017
Atividades de 2016 da CGM
Solicito um relatório de atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral do Município no ano de 2016, com indicação de quais das atividades não foram concluídas.
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2017
Medidas para implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Solicito saber quais as medidas desenvolvidas nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 para a implementação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
"Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do ref...
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2017
Normativas do uso da força no METRÔ-SP em protestos.
A ARTIGO 19 vem por meio desta, nos termos da Lei nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, solicitar as seguintes informações: (a) razão social da empresa responsável pela equipe de segurança da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO), (...
Protestos
2017
Processo Major Pina
Em relação à sindicância aberta pelo Exército em 9 de setembro de 2016 e concluída em 10 de outubro do mesmo ano contra o major Willian Pina Botelho sobre sua participação como infiltrado na operação que resultou na prisão de 21 jovens secundaristas,...
Protestos
2017
Câmeras na Farda
Após as respostas obtidas no protocolo nº 53091176572., a Artigo 19 vêm solicitar esclarecimentos adicionais: Na resposta (2), sobre o treinamento recebido pelos policiais utilizando as câmeras, aludiu-se a um treinamento de policiais indicados p...
Atuação Policial
2017
Comunicação CIDH ao Exército
No dia 14 de setembro de 2017, organizações da sociedade civil brasileira enviaram carta ao Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abraão, com base no art. 41, b da Convenção Americana de Direitos Humanos, e...
Direitos Humanos
2017
Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo
Prezado/a Solicitamos, referente ao Comitê Gestor do contrato da Sabesp com a Prefeitura Municipal de São Paulo: 1)A composição atual do comitê (nome dos membros e cargos que ocupam) 2) A publicação no diário oficial que comprova a criação do referi...
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2017
rograma de Combate a Pichações no Município de São Paulo
Com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a ARTIGO 19 solicita saber as seguintes informações sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo intituído pela Lei 16.612/2017: a) Quais são os nomes e os cargos das pess...
Liberdade Artística
2017
Câmeras na Farda (Esclarecimentos Adicionais)
No dia 20/04/2017 a ARTIGO 19 enviou Pedido de Informação (protocolo nº 53091176572) à PM-SP por meio da plataforma do E-Sic SP. Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias (10/05/2017), o pedido não foi respondido e nem houve prorrogação do prazo. Tal pror...
Segurança Pùblica